Advogado do PROS: comando da sigla deve continuar com Eurípedes

O advogado do Diretório Nacional do PROS, Bruno Pena, disse em entrevista ao portal O TEMPO que existe uma “expectativa otimista” de que o comando da sigla permaneça com Eurípedes Júnior. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará na quarta-feira (10) a liminar do ministro da corte Ricardo Lewandowski sobre a briga no partido. 

Para o jurista, o parecer favorável a ala pró-Lula da sigla deve ocorrer por “contextos fáticos”, como informação compartilhada pela Folha de São Paulo em que Marcus Holanda diz em gravação que fez pagamento à irmã do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que deu voto favorável a uma ação de seu interesse. 

Como mostrou o portal O TEMPO, o contencioso no partido tem vários capítulos. O último ocorreu na sexta-feira (5), quando uma convenção do partido, sob o comando de Eurípedes, revogou as candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Pérola Neggra aos cargos de presidente e vice, respectivamente.

À reportagem, o advogado afirmou que a decisão do partido pelo pleito ainda não foi cravada. No entanto, a resolução deve ocorrer até 15 de agosto - prazo limite para o registro de candidaturas;

“A nova convenção delegou poderes para a executiva nacional deliberar a respeito da candidatura. Foram revogadas as deliberações da convenção anterior, mas ainda não foram tomadas as novas deliberações. E tem até o dia 15 de agosto para fazer isso. Então se precisar entrar formalmente na coligação do PT, ainda é possível, assim como manter a candidatura do Pablo”, declarou o advogado.

Destrinchando o imbróglio no partido 

Eurípedes recuperou o comando por decisão de Lewandowski, e defende que a sigla se junte à coligação Brasil da Esperança, que já tem nove partidos unidos em torno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A ala que comandava o partido até então, chefiada por Marcus Holanda, porém, já havia registrado a candidatura de Marçal e, por isso, o caso deve ser discutido na Justiça. A chapa de Lula foi inscrita no TSE inicialmente sem o PROS.

Como Eurípedes Júnior já fechou com Lula, se ele vencer a batalha judicial a legenda estará com o petista, ajudando a engordar mais um pouquinho o horário eleitoral do ex-presidente.

Pablo Marçal, porém, tem alegado que não vai desistir da candidatura e que lutará até o fim. Ele afirma que já foi registrado, que a candidatura já tem CNPJ e que, por isso, não pode mais ser afastado da disputa. Aliados de Marçal também afirmam que a convenção de sexta-feira (5) não teria cumprido os prazos legais para a realização.

A batalha pelo comando do PROS já registrou várias reviravoltas. Eurípedes, o fundador da sigla, ganhou a disputa na primeira instância. Contudo, uma decisão no TJDFT devolveu o comando da sigla para Marcus Holanda.

No dia 31 de julho, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), novamente colocou Eurípedes no comando. Dois dias depois, porém, outra decisão do STJ mudou de novo a presidência do PROS.

Na sexta-feira, porém, horas antes da última convenção, Lewandowski, do TSE, deu nova vitória a Eurípedes Júnior. O grupo de Marçal e Holanda espera, porém, reverter a decisão no plenário do TSE.

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