O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV) disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira (28) que os deputados estão prontos para votar o projeto de lei do acordo com a Vale, desde que o governo de Romeu Zema (Novo) cumpra o que foi acordado inicialmente com os deputados.
“Se o governo enviar o substitutivo, cumprindo o que foi apalavrado e combinado, a Assembleia está pronta para votar a qualquer momento. Nós não aceitamos é que haja burocracia e descumprimento da palavra”, disse o deputado.
De acordo com o presidente da ALMG, o governo Zema concordou na semana passada que o R$ 1,5 bilhão destinado a todos os municípios mineiros seria repassado via transferência direta e de forma obrigatória, mas que duas horas depois de fechar o acordo, o governo Zema voltou atrás e passou a defender a transferência por meio de convênios, mais burocrática e que daria margem para o Palácio Tiradentes segurar o dinheiro.
“A Assembleia e os parlamentares querem que seja de forma rápida, desburocratizada, direto na conta das prefeituras, sem nenhum apadrinhamento político, sem voltar na velha política de 30 a 40 anos atrás de que os prefeitos tinham que sair das mais longínquas regiões de Minas com o pires na mão ajoelhando de frente ao governo do Estado para solicitar o recurso”, afirmou Patrus.
Ele disse que a proposta dos deputados é mais democrática porque divide o dinheiro proporcionalmente à população de cada cidade do Estado e evita a burocracia com papelada, autenticações e assinaturas em um momento de pandemia onde há obras urgentes.
Segundo Agostinho Patrus, há R$ 310 milhões no acordo da Vale previstos para serem gastos na contratação extraordinária de pessoal para ajudar a executar e a fiscalizar as ações previstas.
“É isso que nós queremos evitar. Que não haja um papel. Que não seja necessário juntar aquele bolo de papéis com inúmeras assinaturas. Ou será que o governo que prega a desburocratização defende isso?”, questionou.
Agostinho também rebateu o discurso de fontes governistas de que os deputados pretendem usar o acordo com a Vale para colher vantagens eleitorais.
“Eu não acho que esse dinheiro vá gerar benefício eleitoral a ninguém. Quando os recursos saem de forma igual a todos os municípios, você deixa de ter o chamado apadrinhamento”, explicou.
O mesmo ocorre, na visão dele, quando deixa de se fazer os convênios, defendidos por representantes do governo Zema. “Quem está querendo assinar convênio não somos nós, quem está querendo tirar foto para publicar nos municípios não somos nós, quem está querendo demorar para entregar o recurso não somos nós”, disse Agostinho Patrus.
Embora ele não tenha citado o nome do governador, nas últimas semanas Zema tem viajado para diversos municípios de Minas Gerais divulgando, entre outras coisas, obras e ações que serão executadas com o dinheiro do acordo.
ALMG avalia apenas a questão orçamentária
O presidente da ALMG também rebateu o argumento disseminado por integrantes do governo Zema e por aliados de que a Assembleia Legislativa estaria travando o acordo com a Vale no valor de R$ 37 bilhões.
Segundo Patrus, isso não seria verdade porque os deputados estão analisando apenas como os R$ 11 bilhões que a mineradora vai transferir para os cofres estaduais serão gastos pelo governo. Ou seja, os parlamentares discutem apenas o aspecto orçamentário, como fazem anualmente com o orçamento do Estado, e não o acordo em si.
Desses R$ 11 bilhões, apenas a primeira parcela já foi depositada em juízo pela Vale nas contas do Estado. “Que fique claro para todos: o que há depositado é R$1,1 bilhão, o que todos os secretários dizem é que estão fazendo seu trabalho para a utilização de R$1,1 bilhão”, afirmou Agostinho Patrus.
Pelos termos do acordo com a Vale, as parcelas são repassadas semestralmente, e demorará cinco anos para que os R$ 11 bilhões cheguem integralmente aos cofres públicos.
Os demais R$ 26 bilhões são recursos que não passam pelo governo estadual e são executados diretamente pela mineradora. “Como dizem as próprias propagandas do governo, [os R$ 26 bi] estão sendo investidos e gerando emprego. Criou-se uma celeuma a respeito de R$ 37 bilhões [que estariam sendo travados] que não é verdadeira”, disse Agostinho.
O governo estadual convocou uma entrevista coletiva para às 15h desta segunda-feira (28) com os secretários Geral, Mateus Simões, de Governo, Igor Eto, e de Planejamento, Luisa Barreto para tratar do projeto de lei do acordo com a Vale.
---
O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.