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Apesar de a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ter retornado do recesso parlamentar na segunda-feira (1º), nenhuma reunião de plenário aconteceu nesta semana. Ao que tudo indica, o ritmo do legislativo mineiro deve permanecer em marcha lenta até depois das eleições, uma vez que os deputados estão ocupados com suas campanhas eleitorais.
A desculpa para a ausência dos parlamentares tem sido a pauta de votação, que permanece trancada por causa do regime de urgência do projeto de Regime de Recuperação Fiscal (RRF) enviado pelo governo do estado. Enquanto esse projeto não for apreciado, os demais projetos não podem ser votados. Além disso, por ser período eleitoral, o debate político não é permitido.
Segundo o líder da oposição ao governo, deputado André Quintão (PT), se não se pode votar nem discutir outros projetos a não ser o RRF e nem debater temas ligados às eleições, 'a tendência é que haja um esvaziamento das reuniões de plenário'.
Cabe à presidencia da Casa convocar as sessões de plenário. Geralmente, antes disso, o presidente, deputado Agostinho Patrus (PSD), convoca a reunião da Mesa Diretora, o que não foi feito nesta semana, segundo informou o vice-presidente da ALMG, deputado Antonio Carlos Arantes (PL).
A ausência dos parlamentares neste período de campanha eleitoral, encarada com normalidade pelos políticos veteranos, como Roberto Andrade (Patriota), é vista com indignação pelos novatos, como Guilherme da Cunha (Novo).
Segundo Andrade, que é líder do governo de Romeu Zema (Novo) na ALMG, independentemente do projeto de Regime de Recuperação Fiscal (RRF) estar travando a pauta de votação em plenário ou não, o que explica o esvaziamento das sessões parlamentares, que sequer foram convocadas pela presidência da Casa nesta semana, são as campanhas eleitorais. "Sempre foi assim em todas as eleições. A Assembleia sempre ficou mais parada mesmo, em stand by", justificou.
O deputado do Novo concorda que a Assembleia tenha entrado no 'modo eleição' e responsabiliza o presidente da Casa, Agostinho Patrus (PSD), por não marcar as reuniões. "Ele é quem deve determinar o andamento dos trabalhos, mas como a própria reportagem de O TEMPO informou, está ocupado coordenando a campanha de Kalil na disputa pelo governo de Minas. O trabalho legislativo vai ficar muito prejudicado nos próximos dois meses por causa das eleições", avaliou Guilherme da Cunha.
Mini entrevista com Roberto Andrade, líder do governo Zema na ALMG
Apesar de as atividades parlamentares terem retornado na segunda-feira, dia 1º agosto, não houve convocação de reuniões de plenário na Assembleia Legislativa. Isso ocorreu por que a pauta está travada pelo projeto de Regime de Recuperaçao Fiscal (RRF) ou por que os deputados já estão mais ocupados com suas campanhas eleitorais? A ausência dos deputados na Assembleia Legislativa independe do fato da pauta estar travada ou não. A ausência tem a ver com a campanha eleitoral. Sempre foi assim em todas as eleições. A Assembleia sempre ficou mais parada mesmo, em stand by. A campanha começa dia 16 de agosto, aliás, já começou. Os deputados estão todos preocupados com a reeleição.
Houve algum acordo nesse sentido? Algum entendimento entre os líderes ou determinação da presidência da Assembleia? Não, não houve um acordo formalizado entre os líderes de bancadas nem os líderes de partidos. Nem mesmo da presidência da Casa. Isso sempre aconteceu em outros anos e está acontecendo novamente. Mesmo que não aconteçam as reuniões de plenário, as audiências públicas e reuniões de comissões continuam acontecendo.
O governo poderia retirar o projeto de Regime de Recuperação Fiscal da pauta, uma vez que conseguiu autorização do Supremo para negociar diretamente com o governo federal. Dessa forma, seria possível destravar a pauta e a Assembleia poderia retomar as votações em plenário? O governo deve manter o projeto para ser debatido e aprovado na Assebleia. Isso é, também, uma questão política. Apesar de ter sido obrigado a judicializar o caso, é importante que a discussao acontecça no legislativo mesmo assim. Nesse caso, acredito que a apreciação do projeto do Regime de Recuperação Fiscal vai ficar para depois das eleições. E esse projeto não deve ter uma tramitação célere na Casa, vai causar muitos debates nas comissões, provocar audiências públicas.
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