Após gastar R$ 729 mil com mestrado, conselheiro do TCE quer repetir curso

O procurador do Ministério Público de Contas, Glaydson Massaria, enviou uma representação contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), Cláudio Terrão, à Promotoria de Patrimônio Público de Belo Horizonte. O documento traz novas revelações sobre o inquérito que apura irregularidades no afastamento de Terrão, entre 2014 e 2015, para cursar mestrado na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal. Como divulgou o Aparte com exclusividade, o órgão pede que o conselheiro devolva R$ 729 mil aos cofres públicos por não ter concluído o mestrado. 

As novas informações do inquérito dão conta de que o conselheiro se matriculou, neste mês, em um novo mestrado, na mesma área de atuação do primeiro. Isso porque o curso iniciado em 2014 foi extinto. Apesar disso, a investigação aponta que apenas parte dos créditos poderão ser eliminados, o que obriga Terrão a iniciar o novo mestrado tendo que retornar à etapa de aulas presenciais, que compõe a primeiro parte dos estudos. “Ainda que ele consiga eliminar alguns créditos, isso não afastará a necessidade de frequência presencial em alguma(s) disciplina(s), informação que coincide com as prestadas, por telefone, por funcionários da Faculdade de Direito de Lisboa”, diz a representação. Em março deste ano, Terrão solicitou ao TCE 180 dias de férias-prêmio. O pedido, entretanto, foi negado pela presidência da Corte, sob a alegação de necessidade de serviço. Dessa forma, as férias-prêmio foram revertidas em pagamento de indenização. “Assim, seria ilógico, a concessão de longo afastamento ao requerido, seja de qualquer espécie, para que conclua o mestrado”, diz outro trecho da representação do MPC. 

A investigação também aponta que, durante o mestrado em Portugal, Terrão teria feito três viagens em classe executiva, com as passagens pagas pelo Tribunal de Contas. Uma delas, com embarque de Belo Horizonte em 14 de fevereiro de 2015 para Lisboa e retorno à capital mineira no dia 26 de setembro do mesmo ano, custou aos cofres públicos R$ 17.354. Outras duas viagens tiveram o valor individual acima de R$ 13 mil. Somadas elas ultrapassam R$ 44,2 mil.

Em contato com a coluna, o conselheiro Terrão afirmou que o procurador Glaydson Massaria continua exercendo um trabalho de perseguição contra ele e que insiste em afetar sua imagem tentando jogar a opinião pública contra a sua pessoa. “É a mesma questão. O Gladyson está tentando colocar fogo em uma situação que está sendo questionada no Judiciário. Já restabeleci meu vínculo com a Faculdade de Lisboa, me matriculei nas mesmas disciplinas e no mesmo curso, já que são os mesmos créditos, então até nisso ele tem agido de forma maliciosa”, disse Terrão. 

O conselheiro pontuou que espera voltar a estudar na faculdade em setembro, entretanto, já no segundo ciclo do curso, quando é elaborada a dissertação e não há aulas presenciais obrigatórias. “A fase para a qual eu fui liberado para ir para o exterior já foi devidamente concluída, não havendo nenhuma hipótese de prejuízo ao erário em função disso. Então essa é a malícia que o procurador está usando para reacender cada vez mais e destruir a minha imagem”, pontuou Terrão. 

O conselheiro confirmou que todas as três viagens pagas pelo TCE foram feitas em classe executiva, mas que o procurador não levou em conta a motivação para que elas ocorressem. “Ele não está preocupado se a razão dessas viagens foram administrativas ou de interesse público. O que ele quer é isso (me perseguir)”, reclamou.