O valor da conta de água em Ouro Preto, na região Metropolitana de Belo Horizonte, e a qualidade da água fornecida aos cidadãos do município foram temas de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (14).
Em 2019, a Prefeitura de Ouro Preto concedeu o serviço de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto por 35 anos para a empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento (Saneouro).
Antes da Saneouro, o serviço era prestado por uma autarquia ligada à prefeitura. Era cobrada uma taxa fixa da população. Segundo o vereador Matheus Pacheco (PV), a partir de outubro, quando 90% das casas da cidade receberam hidrômetros individuais, a Saneouro começou a realizar a cobrança de forma proporcional ao consumo de cada residência.
“Desde então estamos acompanhando um colapso econômico e social na nossa cidade. Podemos afirmar categoricamente que temos uma das tarifas mais caras do Brasil: 16 m³ aproxima-se mais ou menos de R$ 300”, disse o vereador de Ouro Preto, Matheus Pacheco (PV). “Como uma família de duas, três pessoas, pode pagar uma conta tão exorbitante? A conta de água está mais cara que a da Cemig”.
“A revolta da população não é pagar a conta. Nós queremos pagar, mas queremos pagar um preço justo e que o serviço seja feito com eficiência”, disse ele.
De acordo com o deputado estadual Leleco Pimentel (PT), o mais votado na cidade na última eleição, o movimento contra a Saneouro tem adesão de toda a população, “dos mais pobres aos donos de restaurantes e pousadas”.
Na sexta-feira (10/03), o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), enviou uma notificação extrajudicial à Saneouro, em que pede a redução da tarifa e a melhoria da qualidade da água. O contrato com a Saneouro foi fechado na administração anterior a dele.
Oswaldo sinalizou, inclusive, que a prefeitura pode realizar uma intervenção administrativa caso os problemas não sejam solucionados.
“Quero dizer ao prefeito que faça a intervenção imediata, uma vez que outro problema detectado é que a empresa não leva água a todos os lugares de Ouro Preto. Ela escolheu o filé, aquilo que era lucrativo”, disse Leleco.
“Relatório do Observatório Nacional do Direito à Água e ao Saneamento apontou que há coliformes totais e coliformes fecais, além de metais, sendo servidos como abastecimento em Ouro Preto. A água é fonte da saúde, é fonte de vida. Não pode ser contaminada como primeiro alimento a ir à boca das pessoas”, acrescentou o petista.
Outro lado
A Saneouro não enviou representante para a audiência pública na ALMG. "Não foi possível a participação em função da incompatibilidade de agenda, mas foi encaminhado um ofício e um relatório a todos os deputados participantes com todos os investimentos realizados pela SANEOURO ao longo dos três anos de concessão", disse a empresa.
A Prefeitura de Ouro Preto também se posicionou. "Na última sexta-feira, 10 de março, a Prefeitura de Ouro Preto notificou a empresa Saneouro para que resolva os problemas de abastecimento e reajuste na cobrança de tarifas. A empresa tem 15 dias para apresentar um cronograma de ação. Caso não apresente, a Prefeitura irá solicitar judicialmente a intervenção", informou a administração municipal.
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