Deputado mineiro irá relatar projeto que endurece pena contra crime de pedofilia

O deputado federal Charlles Evangelista (PP-MG) será o relator de um projeto que tramita na Câmara dos Deputados que tem como objetivo endurecer a pena contra crimes de pedofilia, exploração e abuso sexual. O texto, que já está na pauta do plenário, pretende incluir esses delitos no rol de crimes hediondos. O projeto inicial foi proposto pelo deputado Paulo Freire Costa (PL-SP) em 2015.

Dentre as condutas enquadradas como pedofilia, atualmente apenas o estupro e o favorecimento da prostituição de crianças e adolescentes são caracterizados como crimes hediondos.

O texto relatado por Evangelista acrescenta à lista os crimes relacionados ao abuso e exploração sexual, como produzir e vender fotos e vídeos com conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. Condenados por crimes hediondos não têm direito a fiança, anistia, graça ou indulto.

O projeto também prevê o aumento das penas. Hoje, a  previsão para quem praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com pessoa com idade inferior a 14 anos é de 8 a 15 anos de prisão. A proposta é que a pena seja aumentada para de 10 a 20 anos, por exemplo.

“A pedofilia é um crime bárbaro, hediondo, e cabe à lei classificá-lo como tal. O aumento das penas é mais uma arma contra essa perversidade e a favor da segurança de nossas crianças e jovens”, disse Evangelista.