Prefeitos eleitos em 36 cidades mineiras não sabem ainda se vão assumir o cargo
Mais de dois meses após o fim das eleições municipais, 36 cidades mineiras ainda não sabem se o prefeito eleito assumirá o posto. Por motivos variados, os gestores eleitos ainda enfrentam processos judiciais que podem indeferir as chapas em que concorreram ou até mesmo cassar o mandato por conta de irregularidades feitas durante a campanha.
Entre esses 36 prefeitos eleitos, quatro chapas já foram julgadas e cassadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) em primeira instância, e cabem recursos. Os eleitos em Itabirito – Alexander de Oliveira (PSD) –, Nova Resende – Celson José de Oliveira (PT) –, Prata – Anuar Arantes Amui (PMDB) –, e Tiros – Júlio André de Oliveira (PMDB) tiveram as chapas cassadas por violações às leis eleitorais.
Se até o dia 19 de dezembro – data da diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos em outubro – as candidaturas permanecerem indeferidas, assumirá a prefeitura em janeiro, interinamente, o presidente da Câmara Municipal.
Nesse caso, o processo eleitoral continua em trâmite por conta dos recursos. Caso estes não sejam acolhidos e a condenação se confirme em outras instâncias, uma nova eleição será convocada. Nesse cenário, o presidente da Câmara pode até concorrer ao cargo de prefeito em uma eleição extemporânea.
Como os processos ainda estão tramitando no TRE, não há uma data certa para o julgamento dos casos. A expectativa da Corte é que todos sejam avaliados ainda neste ano. Caso o julgamento ocorra apenas em 2017, o prefeito será diplomado e assumirá normalmente até o julgamento dos processos. (Lucas Ragazzi)
Reação
Os advogados do ex-presidente Lula lançaram nessa terça-feira (6) o livro “O Caso Lula: A Luta pela Afirmação dos Direitos Fundamentais no Brasil”. A obra, que reúne diversos artigos de autoria de grandes juristas brasileiros, mostra, na visão dos autores, a “perseguição judicial” contra o petista. O lançamento foi acompanhado pelo advogado australiano Geoffrey Robertson, que representa Lula na Comissão de Direitos Humanos da ONU.
Kalil anuncia secretariado
O prefeito eleito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), vai anunciar nesta quarta-feira (7) a composição do seu secretariado. A principal novidade será na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, que vai ser comandada pelo vereador Daniel Nepomuceno (PPS), presidente do Atlético. Atual secretário de Governo de Marcio Lacerda, Josué Valadão (PSB), que apoiou Kalil no segundo turno da eleição, continuará ocupando um cargo no primeiro escalão. Além desses, serão confirmados os nomes dos economistas André Reis e Fuad Noman, do sociológo Cláudio Beato e da professora Ângela Dalben como secretários. Ao todo, 15 pastas devem ser anunciadas pelo empresário, além dos comandos nas nove regionais.
Expectativa na Câmara
Medo e alegria. Foram esses sentimentos que dominaram a Câmara de Belo Horizonte após os vereadores receberem a notícia de que o então presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN), tinha sido alvo da operação Santo de Casa. A investigação, encabeçada pelo Ministério Público de Minas Gerais, apura fraudes em licitações. Segundo interlocutores, vereadores próximos de Magalhães ficaram com receio de terem seus nomes envolvidos de alguma forma na operação. Já os “adversários” comemoraram seu afastamento do cargo e até sonham em disputar a presidência da Casa sem sua influência.
Preconceito
O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa se reuniu nessa terça-feira (6) com as deputadas da Casa e com os movimentos de mulheres para debater a PEC 16/2015, que determina a presença de ao menos uma mulher na Mesa Diretora do Legislativo mineiro. A proposta foi tratada com desdém por alguns deputados e até mesmo por uma parlamentar. Alencar da Silveira Júnior (PDT) disse que é “sincero” e que “mulher tem mesmo é que lavar roupa”. Já a deputada Celise Laviola (PMDB) afirmou na reunião que a PEC não entra em votação porque “perdeu a simpatia dos deputados”. A proposta teria perdido o apelo porque os parlamentares andam bravos com a deputada Marília Campos (PT), principal entusiasta da proposta. O problema é que Marília tem defendido o fim da aposentadoria especial para os parlamentares, o que gerou certo “ódio” por parte dos colegas, que agora a boicotam.
Frase do dia
“Agora é a Woodstock de coxinha. Vai lá no... Não vou falar mal de Interlagos porque eu morei muito tempo lá. Gente, (a Virada Cultural) não é isso. É conviver com a cidade. O lance de fazer as coisas na rua é para as pessoas se encontrarem.”
Jilmar Tatto, secretário de Obras de São Paulo, ao criticar o prefeito eleito, João Doria (PSDB), que quer mudar a Virada Cultural para Interlagos