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A dívida de Minas Gerais com a União subiu R$ 740 milhões em um mês. Em janeiro, de acordo com o governo estadual, o débito era de R$ 12,36 bilhões. Consultado na última semana pelo Aparte, o Ministério da Economia informou que o montante já alcançou R$ 13,1 bilhões.
Este valor é referente as dívidas contratuais refinanciadas e aos pagamentos assegurados pela União em contratos de que ela participa como garantidora caso o Estado não quite os débitos.
Como a coluna havia mostrou anteriormente, o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, manteve agenda cheia no ano passado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para mostrar tecnicamente os efeitos das quedas de liminares da Corte em ações que o Estado pediu a interrupção de bloqueios financeiros feitos pela União. Hoje, o governo federal está impedido liminarmente pelo ministro Luiz Fux de realizar bloqueios dos repasses ao Estado.
O Aparte apurou, no entanto, que a Advocacia Geral da União (AGU) vai se empenhar para tentar derrubar as liminares. Caso isso ocorra, os bloqueios contra Minas Gerais voltarão a ser feitos. Ou seja, se as decisões judiciais caírem, representarão um rombo imediato de mais R$ 13,1 bilhões nos cofres do Estado, o equivalente a pouco mais de quatro folhas de pagamento do funcionalismo.
O governador Romeu Zema (Novo) já disse que o Estado está conseguindo caminhar – apesar das dificuldades – por causa das liminares concedidas pelo Supremo. O pensamento no governo é único: caso as decisões caiam, o Estado entrará em colapso.
Desde o ano passado, o governo trabalha com poucas hipóteses para tirar o Estado da situação caótica. A reforma da Previdência, por exemplo, deve ser apresentada neste semestre e é vista como parte das soluções para as contas públicas.
Entrar no Regime de Recuperação Fiscal é visto na Cidade Administrativa como fundamental para a conta voltar a fechar no azul.
Segundo o Ministério da Economia, a dívida total de Minas Gerais já está próxima de R$ 100 bilhões. “A dívida total de Minas Gerais com a União é de R$ 98,4 bilhões. Esse montante engloba os saldos vincendos das dívidas contratuais refinanciadas e o montante vencido (dívidas contratuais mais dívidas garantidas)”, cita a assessoria de imprensa do Ministério da Economia.
A Secretaria de Estado de Fazenda não se manifestou sobre o assunto.
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