Em estado de calamidade pública desde o dia 30 de março por causa dos impactos na área da saúde e na economia devido à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Alfenas, na região Sul de Minas Gerais, licitou um contrato que chega a R$ 262 milhões para a construção de uma central que vai abrigar serviços públicos e lojas comerciais. Apenas uma empresa participou da licitação.
Para conseguir construir o Boulevard Alfenas, como o empreendimento é chamado, o contrato foi feito no modelo “built to suit”, em que a empresa ganhadora primeiro realiza a obra e depois aluga o prédio construído.
Em Alfenas, a prefeitura vai pagar aluguel de R$ 1 milhão por mês para a empresa vencedora da licitação durante 20 anos e dez meses. Ao fim desse prazo, o imóvel será incorporado ao patrimônio da prefeitura. O terreno para a construção será cedido para prefeitura.
De acordo com o edital, o aluguel só começará a ser pago depois que a obra for entregue. O prazo para construção é de dois anos.
A ideia do prefeito Luizinho Silva (PT) é transferir as secretarias municipais e os órgãos do poder público da cidade para o Boulevard Alfenas. Segundo ele, atualmente, a prefeitura não tem sede própria e gasta R$ 350 mil mensais em aluguel. Este valor, juntamente com o aluguel das 150 lojas do Boulevard Alfenas e do estacionamento, empataria o custo do aluguel de R$ 1 milhão.
“Eu injeto dinheiro na economia no curto prazo; no cenário provável, no médio prazo, a gente empata, ou seja, não gastamos nada além do que já gastamos e pagamos o aluguel, e no longo prazo ficamos com o prédio”, explica o prefeito.
A aposta na renda do aluguel das lojas chama atenção em um momento em que há incerteza sobre o tamanho da retração do PIB brasileiro em função da desaceleração econômica causada pelo novo coronavírus e também da queda de arrecadação de Estados e municípios.
“Eu estou antevendo o que vai acontecer depois. Toda crise no capitalismo passa. Nós temos um delay de dois anos (no pagamento do aluguel), que é mais ou menos o tempo que leva para uma crise do capitalismo passar”, disse Luizinho Silva.
No pregão presencial realizado no dia 28 de abril, apenas uma empresa se apresentou e foi habilitada a participar. A proposta vencedora foi o valor máximo de aluguel estipulado pela prefeitura no edital de licitação: R$ 1.048.118,73.
O prefeito Luizinho Silva (PT) afirma que o edital foi amplamente divulgado e que há poucas empresas trabalhando neste novo modelo de construção “built to suit”.
“Não há restrições no edital. A única exigência que fizemos é que a empresa tenha construído 10 mil metros quadrados em obras. Isso é óbvio, não vamos entregar para uma empresa que nunca construiu nada. Eu gostaria que tivesse havido mais interessados”, disse.
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