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A Frente Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode adotar um “plano B” para aprovar um projeto semelhante ao Escola Sem Partido na Casa. As conversas de bastidores apontam que a bancada religiosa pode optar por um caminho que demanda mais votos, que é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 6/2017, que tramita no Legislativo e está parada desde setembro do ano passado.
Apesar de precisar de 28 votos em vez dos 21 do projeto de lei comum que atualmente tramita em segundo turno nas comissões e resta passar por apenas mais um colegiado antes do plenário, as propostas de emenda à lei municipal não dependem de aval do prefeito. Alexandre Kalil (PSD) já deu diversas declarações criticando o projeto, que chegou a adjetivar de “idiota e inútil”. Por isso, há o temor entre os vereadores de que a discussão possa ser em vão com um veto do chefe do Executivo. Atualmente, a bancada religiosa conta com 28 membros e, eventualmente, o apoio de outros políticos a depender do projeto.
Para entrar em vigor, uma Pelo aprovada em dois turnos pelos vereadores da capital depende apenas de elaboração da redação final, promulgação e publicação.
O presidente da Frente Cristã, vereador Autair Gomes (PSD), confirmou as conversas de bastidores e reafirmou a tramitação “mais rápida” da Pelo. “Estrategicamente, você tem um caminho mais rápido. Quando é Pelo, você não tem o prefeito para se manifestar. O projeto da Escola Sem Partido é tensionado inclusive judicialmente. A Pelo não passa por esse questionamento porque é muito específica”, afirmou.
Sobre a tramitação do projeto de lei, Gomes se mostrou contrário ao texto neste momento eleitoral. “Não acho que tem que colocar ‘batata quente’ na mão de prefeito, por isso a Pelo é mais objetiva. Pode ser objeto de ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade), mas aí é o assunto que vai ser discutido, discutido, discutido e todo mundo perde”, analisou.
Questionado se o projeto poderia ser discutido mesmo durante a pandemia e com a Câmara de portas fechadas ao público, Gomes afirmou achar não ser prudente discutir o tema agora por um acordo feito com a presidente Nely Aquino (Podemos), que teria pedido para “dar um tempo” nos projetos tidos como polêmicos, já que a Casa não pode receber a sociedade.
Gomes, entretanto, disse que o petista Pedro Patrus tem estimulando a bancada cristã por falar do projeto em público. “Ele está nos provocando a discutir o assunto”, declarou.
Nely Aquino afirmou que “o assunto tem grande impacto na cidade e merece uma discussão ampla com a sociedade”. Questionada se a proposta corre o risco de não ser discutida em 2020, ela disse não ter previsão, mas que “no cenário de pandemia não será discutida”.
Já Pedro Patrus rechaçou a hipótese de estar provocando os membros da bancada religiosa. “O Autair deve estar alegando (isso) porque está sofrendo pressão eleitoral da bancada cristã que quer ser eleita e quer votar projetos que já estão mortos no STF para fazer propaganda política. É uma desculpa”, disparou. O petista é o relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos, colegiado no qual o Escola Sem Partido aguarda o parecer.
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