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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), alfinetou o Partido Novo do seu Estado ao elogiar parte da bancada estadual da sigla em Minas Gerais por ter se posicionado de forma favorável, em 2019, a um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que manteve alíquota adicional de 2 pontos percentuais na cobrança de ICMS sobre bens supérfluos, como bebidas alcoólicas e cigarros, totalizando 27%.
Uma das principais bandeiras do Novo é a redução da carga tributária, que nesse caso não foi colocada em prática nem pelo governador Romeu Zema (Novo), nem pela bancada do partido na ALMG.
A cobrança adicional foi proposta pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT) e se encerrava em 2019, mas foi renovada até 2025 por Zema, com voto favorável dos deputados estaduais Laura Serrano (Novo) e Guilherme da Cunha (Novo), então vice-líder do governo – Bartô (Novo) foi o único integrante da bancada a votar contra.
Enquanto em Minas o governador e parte da bancada do Novo optaram por não reduzir a carga tributária quando tiveram a oportunidade, a bancada do partido no Rio Grande do Sul faz forte oposição à proposta de reforma tributária do governador Eduardo Leite com o argumento de que o resultado será justamente o aumento de impostos.
Foi nesse contexto que veio o elogio de Eduardo Leite. “Uma saudação à responsabilidade dos deputados do Partido Novo… de Minas Gerais”, escreveu em uma publicação recente em suas redes sociais.
Questionado pelo Aparte sobre a publicação, Bartô parabenizou a atuação dos colegas gaúchos, mas disse que o posicionamento adotado pela bancada da sigla na ALMG abriu brecha para a crítica do governador do Rio Grande do Sul à legenda.
“Infelizmente, o Novo (em Minas) gerou uma brecha, uma vez que mandou um projeto que aumentaria a carga tributária sobre o Estado e assim fugindo da nossa coerência, que sempre foi, de acordo com nossos princípios e valores, lutar contra impostos”, disse o deputado.
A publicação de Eduardo Leite reproduziu o trecho de uma matéria sobre a prorrogação da alíquota adicional do ICMS em Minas em que o deputado estadual Guilherme da Cunha dizia que era irresponsabilidade abrir mão de uma receita de R$ 800 milhões anuais, gerada pela cobrança adicional, diante de um déficit de R$ 13 bilhões nos cofres públicos mineiros.
Também em uma rede social, Guilherme da Cunha agradeceu o elogio de Eduardo Leite e devolveu a provocação ao deixar implícito que a proposta de Leite aumenta impostos. De acordo com o deputado, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são Estados quebrados, que precisam aumentar a arrecadação.
"Em MG, todavia, optamos por não elevar alíquotas de impostos em hipótese nenhuma. O que fizemos foi mera prorrogação da validade das alíquotas já existentes”, disse Guilherme da Cunha, que sugeriu que Leite conversasse com os deputados gaúchos Fábio Ostermann (Novo) e Giuseppe Riesgo (Novo) “para discutir sugestões que não envolvam aumento da carga tributária”.
Procurado, Guilherme da Cunha informou, por meio da assessoria de imprensa, que não tem nada a acrescentar sobre o episódio. Laura Serrano não tinha se posicionado até o fechamento desta reportagem.
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