Arena MRV pode ter eventos em agosto com até 20 mil pessoas

Pouco mais de uma semana após ser protocolado na Câmara Municipal, o projeto de lei que permite o funcionamento da Arena MRV antes do cumprimento integral das contrapartidas estabelecidas pelo poder público deve ser votado na quinta-feira (6/7). A expectativa é que a proposta não receba emendas e volte ao plenário já na próxima segunda-feira para apreciação em 2° turno. 

Nos bastidores, a previsão é que em agosto o estádio já esteja com o alvará provisório de funcionamento e receba os primeiros jogos. Segundo interlocutores, inicialmente vão ser permitidos eventos com até 20 mil pessoas.

A Arena MRV já confirmou a realização de três eventos oficiais. Para este mês, está marcado o jogo comemorativo “Lendas do Galo”. Já para setembro estão previstos acontecerem dois shows, um nacional e outro internacional. 

Procurada, a Arena MRV informou que as liberações serão requeridas evento a evento e destacou que as atrações fazem parte da inauguração do estádio. A legislação permite que o empreendedor pode solicitar o alvará para liberação de eventos na capital até 72 horas antes das atividades. 

Nos bastidores da Câmara, a velocidade da tramitação do PL chama atenção de alguns vereadores já que a expectativa é que a proposta não receba emendas. Para se ter uma ideia, após o acordo entre Executivo e a Câmara, o projeto de lei que pretende reduzir a tarifa de ônibus na capital demorou pouco mais de um mês para ser aprovado na Casa. 

O mesmo aconteceu com o projeto que reduz pela metade o valor cobrado de outorga Onerosa do Direito de Construir na região central de Belo Horizonte. A proposta levou sete semanas depois de ser protocolada para ser aprovada na Casa. As proposições tiveram emendas, o que fez com que o PLs precisassem passar novamente pelas comissões antes de serem votadas em 2° turno. 

Protocolado no dia 26 de junho, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (3/7) pelas Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Administração Pública e Defesa dos Animais e Política Urbana.

De autoria do vereador César Gordin (Solidariedade), o PL permite que todo tipo de empreendimento na capital possa receber um alvará provisório de funcionamento antes de todas as contrapartidas prontas. 

A mudança no texto ocorreu após reunião entre representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, da Câmara Municipal e do Atlético na última semana. Inicialmente, o projeto previa a liberação de empreendimentos apenas para espaços culturais e esportivos. 

O temor no Executivo era que, com a aprovação do projeto como ele estava, o município ficasse exposto a impactos urbanos e ambientais, que não seriam compensados e mitigados futuramente.

A expectativa é que a proposta seja aprovada novamente quase que por unanimidade. Os vereadores que ainda estão pensando o voto temem que o Atlético não realize as contrapartidas acordadas e o prejuízo caia na conta da prefeitura. 

O vereador César Gordin defende a proposta e diz que as mudanças irão beneficiar licenciamentos prévios de grandes obras, como conjuntos habitacionais, escolas, hospitais e universidades. O objetivo, segundo o ex-presidente da Galoucura, é “beneficiar ainda mais a cidade”.

De acordo Gordin, a prefeitura tem condições de fiscalizar e viabilizar o alvará provisório avaliando caso a caso. “A gente paga (imposto) para isso. Se vai gerar mais custo, vai gerar mais benefício e lucro para a cidade também. A gente tem que pensar o que vai trazer benefícios, não vai ser só uma arena de futebol, vai ser muita coisa que poderá ser aberta para beneficiar a cidade”, exemplificou o vereador. 

Segundo Gordin, a intenção não é livrar o Atlético do pagamento das contrapartidas acordadas para a construção do estádio. De acordo com ele, o clube alvinegro sugeriu que, até que a passarela que liga a estação Eldorado do metrô à arena fique pronta, uma rua paralela a Via Expressa seja fechada para que os torcedores consigam chegar ao local. 

"É lei, o Atlético é obrigado a pagar as contrapartidas. O projeto não tira essa responsabilidade do clube, não é uma projeto para driblar as contrapartidas. O Atlético tem que pagar, se não pagar fecha a Arena de novo", pontuou o vereador.