Os trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tarde desta terça-feira (2) começam a partir das 14h, com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, seguida da leitura da correspondência. Logo depois ocorre a apresentação de proposições e oradores inscritos. Na segunda parte do dia ocorrem as comunicações e atos da presidência, seguida da apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.
A partir das 15h15 começam a ser votados 11 requerimentos das mais variadas comissões, além de pedidos de parlamentares.
Veja a lista abaixo:
- Requerimento 4.631/2020, da Comissão da Pessoa com Deficiência, encaminhado ao secretário de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as perícias médicas dos servidores atingidos pela decisão do STF com dados sobre: solicitações por perícia; tempo médio para agendamento e realização das perícias; número de médicos peritos e de unidades de atendimento.
- Requerimento 4.852/2020, da Comissão do Trabalho, encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado pedido de informações sobre os motivos do fechamento da unidade de urgência e emergência do Hospital Alberto Cavalcante.
- Requerimento 5.910/2020, do deputado André Quintão, em que requer seja encaminhado à secretária de Educação pedido de informações sobre o quantitativo de recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae – disponíveis nas caixas escolares de cada unidade do Estado.
- Requerimento 6.532/2020, do deputado Alencar da Silveira Jr., em que requer seja encaminhado ao secretário de Fazenda pedido de informações sobre o valor arrecadado pela Loteria Mineira até outubro de 2020; e demais informações sobre o tema.
- Requerimento 6.581/2020, da Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos, encaminhado ao presidente da Cemig pedido de informações sobre as subestações de energia planejadas e em implantação, especificando os municípios das regiões Norte, Noroeste, Jequitinhonha e Mucuri.
- Requerimento 6.622/2020, da Comissão de Saúde, encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre a destinação dos recursos recebidos do Ministério da Saúde para o Hospital Galba Veloso, da Rede Fhemig.
- Requerimento 6.802/2020, da Comissão de Participação Popular, encaminhado ao secretário de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as perspectivas de finalização do Plano de Mobilidade da RMBH.
- Requerimento 7.107/2020, da deputada Ione Pinheiro, em que requer seja encaminhado ao diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações sobre como é praticado o valor por metro cúbico de água e esgoto e suas realidades.
- Requerimento 7.335/2021, do deputado Noraldino Júnior, em que requer seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre o Hospital Regional de Juiz de Fora quanto à conclusão das obras; como pretende assumir a gestão das obras, uma vez que foram reprovadas as contas do convênio entre o Estado e o município pelo Tribunal de Contas; caso as obras sejam concluídas, qual o modelo de gestão proposto e demais informações.
- Requerimento 7.345/2021, do deputado Tadeu Martins Leite, em que requer seja encaminhado ao governador e ao secretário de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o detalhamento do cronograma do Programa de Mobilidade, que faz referência à construção de pontes em São Francisco, Manga e São Romão, sobre o Rio São Francisco, e sobre a pavimentação da MG-402, entre Urucuia e Pintópolis.
Em todos os requerimentos a Mesa da Assembleia opina pela aprovação.
---
O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.