O diretor Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Rafaelly Wiest, avaliou nesta quarta-feira, que a aprovação do projeto de decreto legislativo chamado de “cura gay”, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, afronta decisões tomadas por organismos internacionais que há décadas se posicionaram contra a classificação da homossexualidade como doença. O projeto, aprovado terça, em votação simbólica, autoriza o tratamento psicológico para alterar a orientação sexual de homossexuais. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
“Em 1990, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a retirada da homossexualidade da classificação de doenças adotada pela Organização Mundial da Saúde. O que justifica o retrocesso depois de mais de 20 anos?”, questiona Rafaelly Wiest.
O diretor e integrante do Movimento Dignidade considera que o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Marcos Feliciano, se aproveitou de um momento, no qual as atenções estão voltadas para as manifestações que ocorrem em todo o país, para aprovar a matéria. “Ele aproveitou que a mídia toda está voltada para isso, que o foco não estava voltado para ele”, disse. Rafaelly Wiest informou que serão reforçados por as mobilizações para que o projeto seja rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O projeto, chamado de Projeto da "Cura Gay”, propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
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