Comemoramos nesta sexta-feira, 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBT. A data marca o episódio ocorrido em 1969, em Nova York, quando as frequentadoras do bar Stonewall Inn – majoritariamente gays, lésbicas e travestis – se levantaram contra uma série de batidas policiais arbitrárias. Por aqui, a data também é lembrada como um dia de luta e resistência frente às violências vividas em decorrência da orientação sexual ou identidade de gênero.
O Brasil é extremamente LGBTfóbico. Segundo relatório de 2019 do Grupo Gay da Bahia, o país registrou, de janeiro a maio deste ano, 141 mortes de pessoas transexuais, lésbicas, gays, bissexuais e travestis. Uma média de 28 homicídios e suicídios por mês. Dados levantados pelo Disque 100, a pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, identificou que, em 2018, 667 pessoas LGBTIQA+ denunciaram ter sofrido violência física, 1.871 sofreram violência psicológica e 170 pessoas teriam sofrido alguma violência em razão de sua identidade de gênero. Isso, claro, sem falar de inúmeras outras ações de discriminação diária que não chegaram a ser denunciadas. Como mulher lésbica, lembro-me de mim mesma, menina, do quanto era difícil ser criança identificada como “sapatão” pelos colegas, de ser chamada de “machoman”, dos apelidos. Por isso precisamos de políticas públicas efetivas que promovam a cidadania LGBTIQA+ e garantam nossos direitos.
Desde o início do nosso mandato coletivo, lutamos por isso. Na reforma administrativa, pautamos a criação do Conselho e de um Fundo Municipal de Políticas LGBT. Depois, acompanhamos a abertura do Centro de Referência LGBT de Belo Horizonte, grande avanço para a cidade. Na Câmara Municipal, enfrentamos os projetos do movimento Escola sem Partido, que tentam retirar o debate sobre gênero e sexualidade das escolas, essencial para mudar a cultura do preconceito.
No cenário nacional, vivemos um momento polarizado no debate sobre os direitos relativos à diversidade sexual e de gênero. Por um lado, há um crescimento de ataques a direitos democraticamente conquistados. Multiplicam-se tentativas de restrição do uso de nome social por pessoas transexuais ou travestis, a exclusão de uniões homoafetivas do rol das entidades familiares reconhecidas pelo Estado brasileiro e até as absurdas ofertas de terapias de reversão sexual. O presidente da República, que coleciona declarações homofóbicas durante sua carreira política, retirou, por meio de uma medida provisória, a população LGBTIQA+ da lista de políticas e diretrizes do governo destinadas à promoção dos direitos humanos.
Por outro lado, o mês de junho vem se destacando por acontecimentos positivamente importantes. Tivemos o beijo lésbico histórico de Daniela Mercury e sua esposa, Malu Verçosa, no plenário da Câmara dos Deputados. As meninas da seleção brasileira de futebol fizeram bonito dentro de campo e brilharam ao abordarem publicamente seus relacionamentos homoafetivos. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo enquadramento da homofobia e da transfobia na lei dos crimes de racismo. A parada LGBT de São Paulo levou centenas de milhares de pessoas para a rua, desfilando com orgulho a diversidade e o amor livre e questionando abertamente as ações arbitrárias do atual desgoverno.
O Dia do Orgulho LGBTIQA+, 50 anos depois do episódio emblemático em Stonewall, é também um convite à discussão democrática e um alerta para a urgência de fortalecermos iniciativas e políticas que garantam que igualdade, respeito e liberdade sejam mais que utopia. Não queremos nem mais, nem menos direitos que as outras pessoas. Nós nos queremos vivas e livres para afirmar: o amor vencerá.
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