O projeto de recuperação fiscal do governo de Minas Gerais já está nas mãos do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV). De acordo com interlocutores do governador Romeu Zema (Novo) na Casa, o chefe do Executivo deixou para o presidente do Legislativo decidir o melhor momento de apresentar a proposta. A previsão inicial era que o texto fosse protocolado hoje, mas há quem diga que o presidente deve esperar o fim das sabatinas com os secretários do governo, chamado de Assembleia Fiscaliza, para dar início à tramitação
Desde a semana passada, membros do governo Zema já cravavam que o projeto chegaria ainda nesta semana. “A previsão inicial era que o projeto fosse apresentado hoje”, informou uma fonte ouvida pela reportagem. “Se isso acontecer, as reuniões (com os secretários) ficarão esvaziadas, e só vai se falar do plano. Como o Fiscaliza é uma pauta da Assembleia e idealizada pelo Agostinho, acredito que ele deixe para ler a mensagem do governador (em plenário) apenas no dia 21 de outubro”. Ainda de acordo com a fonte, o plano de recuperação é composto por nove projetos.
O governo convocou uma coletiva de imprensa para hoje, com a presença de Zema e dos secretários Gustavo Barbosa (Fazenda), Otto Levy (Planejamento e Gestão), e Bilac Pinto (Governo). A expectativa é que seja feito o anúncio oficial do plano. Até o momento, porém, não há previsão de nenhum ato institucional de entrega do projeto à Casa. “Para os deputados, não está prevista (nenhuma apresentação formal)”, afirmou a fonte.
Nas últimas semanas, Agostinho e Zema tiveram encontros para definir os detalhes da tramitação. Um dos pontos debatidos era se o plano seria entregue completo ou em partes. O projeto é considerado pelo governo a única alternativa para melhorar a situação fiscal do Estado.
Procurado, o presidente da ALMG negou que a decisão oficial sobre a data esteja sob sua responsabilidade.
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