Os moradores de Belo Horizonte estão prestes “ganhar”, nas próximas eleições, mais dois vereadores. O total de representantes na Câmara deverá passar dos atuais 41 parlamentares para 43. O acréscimo se deve ao aumento da população da capital, que, pela primeira vez, bateu a marca dos 2,4 milhões de habitantes. A Constituição diz que, acima deste número, os municípios têm direito a 43 cadeiras no Legislativo. A Câmara já estuda, inclusive, obras de expansão para abrigar os novos colegas.
O martelo sobre a mudança deve ser batido nesta segunda, em reunião da Mesa Diretora, e a proposta já está sendo analisada pelo presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN). Para oficializar as novas cadeiras, os vereadores têm que aprovar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Ploa) alterando a composição do plenário. O projeto tem que ser assinado por pelo menos 21 vereadores para tramitar.
O texto precisa passar por comissão especial e receber pelo menos 28 votos favoráveis no plenário em primeiro e segundo turno.
Estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostra 2.491.109 moradores na capital em 2014. Em 2012, ano da última eleição para a Casa, o número era de 2.395.785. “Não é nem uma questão de ser contra ou a favor, mas é uma questão de direito, de legalidade. Se houver consenso, apresentamos imediatamente o projeto, e ele será votado nos próximos dias”, afirma Magalhães. Pedro Patrus (PT) se diz contra. “Já tem número suficiente. Além disso, implicaria em mais gastos”.
Expectativa. Nos bastidores, a ampliação é vista como motivo de comemoração e representa uma chance maior para os atuais vereadores se reelegerem. O acréscimo de 95.324 moradores, gerando duas vagas a mais, chega num momento em que o modelo de disputa está sendo repensado no bojo da reforma política, e é possível que a polêmica proposta do voto distrital – em que os mais votados são eleitos – passe no Congresso. Atualmente, a eleição depende da quantidade de votos totais recebida pelo partido ou coligação.
O modelo proposto poderia dificultar a reeleição de alguns parlamentares, mas há quem apoie. Bim da Ambulância (PTN), por exemplo, acredita que o distrital aumentaria a representatividade da população. “Seria mais justo, já que só os candidatos com mais votos seriam eleitos. Por outro lado, fica mais difícil, porque teria a particularidade de que as pessoas vão analisar mais os candidatos”, avalia. Magalhães compartilha da opinião. “O distrital é o mais legítimo”, diz.
Já Pedro Patrus critica o modelo. “Favorece o coronelismo e o poder econômico das campanhas. Sou votado em todos a cidade, meu mandato é de discutir política para toda a cidade”.
Cálculo
Base. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas, o padrão é que o Censo baseie as mudanças. Mas, como o levantamento ocorre a cada dez anos, a estimativa anual do IBGE é aceitável.
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