Bim da Ambulância sorteia carros, e MP vai investigar suposto crime eleitoral

O vereador de Belo Horizonte, Bim da Ambulância (PSDB), pode estar cometendo crime eleitoral e incorrendo em abuso de poder econômico ao realizar sorteio de carros por meio de suas redes sociais. A avaliação foi feita pelo coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o promotor de Justiça Edson Resende, e pelo professor de direito do Ibmec e especialista em direito eleitoral, o advogado Leonardo Spencer.

As avaliações foram realizadas em tese e não sobre o caso concreto do vereador, após a coluna descrever a realização dos sorteios de carros promovidos por Bim da Ambulância (PSDB) em uma rede social.

Para participar dos sorteios é necessário que a pessoa siga a conta de Bim da Ambulância além de outros 25 perfis, que são chamados de “patrocinadores”.

Em contato com a reportagem, Bim disse que os carros são comprados no leilão da Polícia Civil, reformados e posteriormente sorteados. De acordo com o vereador, ele não é o organizador do sorteio ou o responsável pela iniciativa. O responsável pela ação seria um homem chamado Thiago Santos, conhecido como “Neguinho do Bim”, que já trabalhou para o vereador.

Na transmissão ao vivo, realizada no próprio perfil, que anunciou o ganhador de um Ford Ka no último domingo, 29, Bim deu outra versão:

“Por eu ser político, sofro perseguição para car.... Para fazer isso, tenho que fazer diferente. Não pela legalidade, não pela moralidade, mas por privar meu nome, eu tenho um nome para zelar. Aí tive que colocar o nome de ‘Ação entre Amigos’ nesse sorteio”, disse, explicando que “não é treta para ganhar dinheiro” e sim para “otimizar a questão dos seguidores”.

Na mesma transmissão, o vereador disse que a ideia dele é sortear 20 carros, um por semana. “Se eu vendesse, teria a burocracia e morosidade. Com esse sorteios, será um (carro) por semana se Deus quiser”, afirmou o vereador. Ele chegou a anunciar que se o ganhador morar a até 250 quilômetros de distância de Belo Horizonte, o carro será entregue na casa dele e será feito um churrasco para comemorar.

Apesar da tentativa do vereador de se descolar da organização, o anúncio do vencedor do sorteio de um Ford Ka no último domingo, 29, foi feito ao vivo no perfil de Bim da Ambulância. Além disso, o sorteio do carro desta semana, um Fiat Tipo ano 1995 também foi anunciado em postagem no mesmo perfil.

Ao mesmo tempo, na página de Thiago Santos, o “Neguim do Bim” na rede social, apontado como organizador da iniciativa por Bim da Ambulância, não há qualquer menção aos sorteios.

Por meio de uma troca de mensagens, Thiago, disse que trabalha com Bim há 16 anos, vivendo de explorar a imagem de Bim a seu favor para “fazer o pão de cada dia”.

“Uso o perfil dele (Bim da Ambulância) para dar mais credibilidade para os meus serviços”, explicou Thiago.

O art.344 do Código Eleitoral classifica como crime eleitoral a distribuição de prêmios ou a realização de sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores.

“Em tese, qualquer pessoa que é possível candidata ou pré-candidata e que esteja promovendo sorteios merecer ter a conduta avaliada sob o ponto de vista deste possível crime”, afirma o coordenador eleitoral do MPMG, o promotor de Justiça Edson Resende de Castro. 

“Também merece a avaliação sob a ótica do abuso de poder econômico, que é a utilização de recursos financeiros, ainda que de terceiros, para a pessoa ser colocada em evidência no processo eleitoral. Quando chegar na época da campanha, ele já estará em evidência há quatro, cinco meses”, completou o promotor.

A avaliação de que a atitude de Bim da Ambulância pode ser caracterizada, em tese, como abuso de poder econômico também é feita pelo professor de direito do Ibmec e especialista em direito eleitoral, o advogado Leonardo Spencer.

“É nítido que a pessoa que realizar os sorteios estaria se beneficiando, mesmo se for uma ação de terceiros nesta situação que foi descrita. Em sendo eleita, o mandato da pessoa pode ser cassado caso fique configurado o abuso de poder econômico, mesmo que seja praticado fora do período de campanha eleitoral”, disse Spencer.

O coordenador eleitoral do MPMG, Edson Castro, afirmou que designará um promotor para avaliar a conduta de Bim da Ambulância nas redes sociais.

Bim da Ambulância (PSDB) está no seu segundo mandato como vereador de Belo Horizonte. À coluna, quando perguntado obre e iria tentar se reeleger, disse: “Nós estamos caminhando".