Câmara e STF tentam selar a paz

Durante a sessão da Câmara que definiu a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na última sexta-feira, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vai “mais aceitar baixarias no debate”.

Mas será que a prisão aponta para uma diminuição na tensão entre Poderes? E será que o discurso de Lira também acena para uma elevação no nível do debate? A reportagem de O TEMPO escutou parlamentares e cientistas políticos, e a análise é de que o caso soa como um recado a discursos extremistas, apesar de ter sido um episódio excepcional.

Para o cientista político e professor da UFMG Leonardo Avritzer, a manutenção da prisão melhora o clima entre Poderes “e impede uma polarização adicional entre Congresso e STF, que seria muito ruim”, disse. No entanto, o professor pondera para a excepcionalidade do caso. Segundo ele, a manutenção da condenação foi cálculo político da maioria da Câmara.

De acordo com Avritzer, primeiramente é preciso entender quem é Daniel Silveira e a qual grupo ele pertencia. “É um deputado de extrema direita que não pertence ao centrão, e defendê-lo significava um custo alto, já que diversas lideranças do centrão têm problemas com o judiciário. O processo do deputado é atípico, no qual o Congresso acatou a decisão do STF e não recorreu a um corporativismo que poderia ser contraproducente”, ressaltou.

Já para o também professor da UFMG e cientista político Carlos Ranulfo, a condenação “mostra às expressões mais radicais do bolsonarismo que existe um limite”. Mas ele acredita que o episódio mostra também uma maior independência da Câmara ao presidente Jair Bolsonaro.

“Creio que o mais importante é ter mostrado que Lira não vai ‘comprar’ toda a agenda do governo, e Bolsonaro sentiu isso. Ficou calado, vendo um de seus mais ardorosos defensores preso e isolado”, pontuou. Na visão de Ranulfo, apenas pautas econômicas vão encontrar caminho aberto no Congresso. “Isso se o governo não atrapalhar, como fez agora na Petrobras. Quanto às pautas de costume, acho difícil que tramitem facilmente. Não há maioria, e o Lira sabe disso. Não vai entrar em bola dividida”, explicou.

Deputados

Mario Heringer (PDT) acredita que a postura de Lira foi um aceno aos parlamentares contrários à prisão. “O Daniel merecia a prisão.
Quanto ao discurso do presidente, acho que ele mais quis acenar, para os deputados contrários, que todos os discursos duros agora, independentemente do lado, serão repreendidos”, afirmou Heringer.

Para o deputado Mauro Lopes (MDB), a decisão soa como um recado. “Na Constituição está previsto que os Poderes são independentes, mas devem viver em harmonia. E as ações do deputado feriam essa harmonia”, destacou Lopes, que ainda defendeu a cassação do mandato. “Acho que só cassando é que vamos conseguir passar o recado para outros que queiram seguir a mesma linha que ele”, completou.

Reginaldo Lopes (PT) acredita que a reação ao deputado, mesmo que tardia, foi necessária. “O STF não podia mais permitir esse tipo de crime, nem a Câmara se acovardar diante disso. A imunidade parlamentar não pode ser confundida com impunidade. O que Daniel cometeu e já vinha cometendo eram crimes. Nenhum parlamentar pode propagar discurso de ódio”, afirmou.