Celso de Mello é sorteado relator de pedido de Aras para investigar Bolsonaro

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, acaba de ser escolhido para analisar o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar as declarações do ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Entenda

O procurador geral da República (PGR), Augusto Aras, quer que Sergio Moro seja ouvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi feita em um pedido de abertura de inquérito para apurar as denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, em pronunciamento feito nesta sexta-feira (24).

O pedido de abertura da Procuradoria, endereçado ao STF, aponta a eventual ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta Aras.

“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”, recomenda o procurador geral, completando que deverá acompanhar a apuração e, se for o caso, oferecer denúncia.