CGU encontra várias irregularidades na Prefeitura de Betim 

A cidade de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, é citada em um relatório de irregularidades apuradas pela Controladoria Geral da União (CGU). De acordo com o parecer técnico do órgão, pelo menos seis falhas foram apontadas nas gestões da ex-prefeita Maria do Carmo Lara (PT) e do atual prefeito, Carlaile Pedrosa (PSDB).

Entre as irregularidades há o superfaturamento de quase R$ 340 mil em obras de drenagem e despoluição do rio Betim, em 2011. De acordo com a investigação, o serviço de escavação foi quase três vezes mais caro do que o previsto – valor superior ao preço de mercado. O relatório ainda aponta o atraso das obras, ainda vigente.

Na área de cultura, há irregularidade de R$ 374 mil referente à aquisição de computadores, racks, mesas, cadeiras e outros objetos, que seriam colocados na praça de Esportes e da Cultura, no bairro Petrovale. Os materiais deveriam ser adquiridos mediante processo licitatório à parte, e não junto com a contratação de serviços para construção da obra. Ainda de acordo com o parecer, a prefeitura teria dado início às obras antes da autorização da Caixa Econômica Federal.

Para a Controladoria, a ex-prefeita alegou que parte dos recursos para o empreendimento eram do próprio município. Além dessas falhas, uma placa com propaganda do governo federal foi encontrada no local das obras no ano passado, apenas 18 dias antes do primeiro turno das eleições, o que é proibido de acordo com a legislação eleitoral.

Na construção da Unidade Proinfância, no bairro Parque das Indústrias, a prefeitura gastou, de acordo o relatório da CGU, pouco mais de R$ 151 mil “sem justificativa técnica”. Houve a alteração na quantidade de materiais solicitados para a obra, o que originou o gasto excessivo. “As alterações dos quantitativos são incompatíveis com o projeto licitado”, detalha o parecer.

A CGU ainda alerta sobre a precariedade na Central de Regulação do Samu, no bairro Filadélfia. O texto explica que há “medicamentos armazenados junto com outros, materiais, precariedade nas acomodações para os servidores, inexistência de sistema de radiocomunicação”.

No ano passado, segundo a CGU, cerca de R$ 850 mil deixaram de ser investidos na saúde de Betim devido à “ineficiência no planejamento financeiro”. Além disso, R$ 203 mil foram usados indevidamente com a compra de combustível para os veículos do Samu. Os relatórios foram entregues para apuração nos ministérios transferidores dos recursos.

Respostas

A reportagem tentou contato com a ex-prefeita de Betim Maria do Carmo Lara (PT) e com o prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB), mas até o fechamento desta edição eles não tinham sido encontrados para comentar as irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União. O órgão não aceitou as justificativas dadas pelos políticos durante as investigações.

Problemas
Superfaturamento. Serviço de escavação nas obras do rio Betim é três vezes mais cara que o valor de mercado.

Erros de licitação. Materiais adquiridos no processo licitatório de construção da praça de Esportes e da Cultura.

Antes do permitido. As obras da praça de Esportes e da Cultura começaram antes da liberação da Caixa Econômica Federal.

Falha de cálculo. Materiais foram adquiridos “sem justificativa técnica”.

Samu. Gastos indevidos em gasolina.