Cobrado por não dialogar, governo Zema não participa de audiência sobre Rodoanel

Cobrado por deputados da oposição e por movimentos sociais por falta de diálogo sobre o projeto do Rodoanel Metropolitano, o governo de Romeu Zema (Novo) não enviou representantes para uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (4) para discutir a obra.

De acordo com o governo, o Rodoanel Metropolitano servirá para reduzir o fluxo de veículos pesados no Anel Rodoviário em cerca de 5 mil caminhões por dia. A obra será realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O edital de concessão está previsto para ser publicado no mês de junho.

A estimativa é que a construção do Rodoanel custe R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,5 bilhões virão do acordo com a Vale relativo à reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A previsão é que a construção comece em março de 2023 e as alças principais sejam entregues em 2028. 

Antes disso, porém, a ALMG tem que aprovar a destinação do dinheiro em um projeto que ainda está tramitando nas comissões da Casa.

A audiência pública foi realizada pela Comissão de Administração Pública a pedido da deputada Beatriz Cerqueira (PT). O objetivo inicial era saber do governo se há planos de criar um programa social para os atingidos pela obra, cerca de 200 famílias que moram em locais por onde a nova rodovia passará, principalmente em Betim e Contagem. A previsão é que 3.500 imóveis sejam desapropriados.

Outro ponto que seria questionado é o possível impacto ambiental da obra, já que o trajeto proposto pelo governo de Romeu Zema prevê túneis sob a Serra do Rola Moça e sob Serra da Calçada. Porém, diante da ausência de representantes do governo estadual, os questionamentos ficaram sem respostas.

A representante do governo de Minas Gerais convidada para a audiência foi a secretária de Planejamento, Luísa Barreto. Porém, ela não participou da reunião, presencialmente ou de forma remota, e também não enviou nenhum representante. 

Em nota, a Seplag disse que enviou um ofício à ALMG explicando que quem poderia melhor contribuir para os esclarecimentos técnicos era o secretário de Infraestrutura, Fernando Marcato. A Secretaria de Infraestrutura, por sua vez, informou que a agenda pública do secretário inviabilizou a participação dele na audiência.

“Lamentamos mais uma vez a ausência do governo do Estado que na minha avaliação não tem o dever de falar, tem o dever da escuta, porque quando nós elegemos, seja representantes para o Parlamento, seja representantes para o Executivo, não é uma delegação absoluta de poder [...] Eu não posso representar as pessoas que eu não escuto”, disse Beatriz Cerqueira ao final da reunião.

A única manifestação favorável ao projeto atual do Rodoanel foi do deputado Duarte Bechir (PSD). Ele disse que uma obra dessa magnitude vai trazer “algum desconforto”, mas ressaltou que o Rodoanel vai beneficiar todo o colar Metropolitano. “Mas eu também quero realçar que a importância dessa obra é para todos nós mineiros, uma obra, assim como nós vimos em São Paulo, que possibilitou uma nova etapa de desenvolvimento e geração de emprego que vai melhorar o tráfego em Belo Horizonte”, avaliou.

Movimentos sociais criticam audiências públicas realizadas pelo governo

De acordo com movimentos sociais que participaram da reunião, as audiências públicas realizadas pelo governo de Minas Gerais com as populações atingidas para discutir o Rodoanel tiveram problemas que impediram a participação adequada. 

Segundo Adriana de Souza, do Movimento SOS Vargem das Flores, uma audiência pública realizada em uma escola de Contagem no dia 3 de março foi realizada de forma mista — presencial e remota —, mas a transmissão ficou uma hora sem som. Em uma nova rodada, no dia 26 de março, os questionamentos apresentados pela população não teriam sido respondidos. 

“Foram farsas públicas porque não teve escuta da população, dos movimentos sociais”, disse ela na audiência da ALMG, acrescentando que a obra coloca em risco a segurança hídrica da região Metropolitana pois pode atingir o manancial de Vargem das Flores.

“As reuniões públicas virtuais que vem ocorrendo a título de participação popular excluem exatamente as populações mais fragilizadas que não têm acesso a um computador ou smartphone. Acabam se tornando verdadeiras lives onde os interessados expõem seus argumentos e as vítimas só conseguem, se muito, ouvir”, afirmou, por sua vez, José Martins, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura afirma ter realizado “várias audiências públicas” para debater as questões que envolvem o Rodoanel.

“Além disso, durante a consulta pública, sobre os estudos de modelagem do projeto de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, foram coletadas mais de 650 manifestações, que já estão sendo avaliadas pela equipe da Seinfra. Também foram realizadas 35 reuniões paralelas de oitiva de contribuições, para aumentar a participação da sociedade com potenciais licitantes, associações e órgãos ambientais, prefeitos dos municípios beneficiados e representantes da sociedade civil”, afirmou a secretaria.