Congresso adia para a próxima semana votação de manobra fiscal

Uma nova falha de articulação da base governista levou o Congresso Nacional a adiar para terça-feira (2) a votação da manobra fiscal feita pelo governo para tentar fechar as contas deste ano.

Os governistas não conseguiram colocar no plenário 257 deputados e 41 senadores para garantir a análise do projeto de lei que autoriza o governo a descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superavit primário.

 

Apesar de o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter segurado por quase uma hora e meia a sessão para tentar dar quorum, não houve sucesso, sendo levado a encerrar os trabalhos diante da pressão da oposição.

"No processo legislativo, a maioria sempre se manifesta. Ela só pode se manifestar se existir, se estiver no plenário", reclamou Renan. Ele disse, no entanto, que o adiamento "não preocupa". "É uma oportunidade para a maioria se manifestar", completou.

 

O governo, no entanto, pode enfrentar novos problemas além da dispersão na base aliada para aprovar a matéria.

Segundo congressistas, a manobra fiscal pode voltar para a fila de votações do plenário do Congresso porque dois novos vetos, que têm preferência na análise, podem entrar nos próximos dias.

Vergonha

 

No debate, Renan protagonizou com o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), um dos embates mais tensos do Parlamento.

 

O líder do DEM discursava na tribuna quando Renan teria cortado sua palavra. Mendonça Filho continuou falando e começou a gritar com os microfones cortados que o presidente do Senado representava a "vergonha" do Congresso.

 

Sem som, Mendonça deixou a tribuna, seguiu para a Mesa Diretora onde Renan comandava a sessão e cercou o peemedebista com o dedo em riste. No plenário, outros oposicionistas gritavam: "você não vai calar ninguém!"

 

Também exaltado, Renan disse ao líder do DEM que aquela postura não era permitida pela democracia, que aquilo era um absurdo e mandou ele se calar.

Depois da confusão e ainda no plenário, Renan chegou a pedir desculpas pelo episódio e sugeriu que os oposicionistas fizessem o mesmo. No fim da sessão, Renan cumprimentou os oposicionistas no plenário.

Aos jornalistas, ele minimizou o enfrentamento. "Esses excessos, de lado a lado, são coisas que a gente não podem levar muito em consideração. O fundamental é o funcionamento democrático da instituição que tem se fortalecido", desconversou o senador.

 

Meta

 

Com as contas no vermelho, o governo enviou ao Congresso um projeto alterando a LDO permitindo ao Executivo descontar dessa espécie de poupança todo o valor gasto no ano com obras do PAC e com as desonerações tributárias.

Com a proposta do governo, a meta fiscal, hoje de ao menos R$ 81 bilhões, deixa na prática de existir, e o governo fica autorizado até mesmo a fechar o ano com as contas no vermelho.

Na semana passada, o Planalto assumiu formalmente que não cumprirá a meta de poupar R$ 80,8 bilhões para o abatimento da dívida. A nova meta de superavit é de pouco mais de R$ 10 bilhões.
O governo prepara medidas de ajuste para conter as despesas nos próximos anos. Serão propostas mudanças nas regras de seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte.