O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta sexta-feira (6), que se fosse o presidente da República, “definitivamente não faria” o perdão dado pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante algumas horas, Pacheco assumiu provisoriamente a presidência da República, devido à viagem de Bolsonaro à Guiana. O vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), os próximos na linha sucessória, também estão no exterior.
“Se você me perguntar se isso é razoável, se não condição de presidente eu faria o mesmo, eu definitivamente não faria. Mas reconheço o direito do presidente Jair Bolsonaro de fazer”, disse Pacheco em entrevista ao UOL.
O senador destacou que mesmo com a graça constitucional dada por Bolsonaro, que livra Silveira de cumprir a pena imposta pelo STF, o deputado segue sem o direito de disputar as eleições deste ano devido à condenação.
“A inelegibilidade, que não é atingida pela graça e remanesce como consequência dessa condenação, deverá ser decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio quando houver registro de candidatura pelo deputado”, disse.
Por fim, Pacheco lembrou que cabe à Câmara dos Deputados, onde Silveira exerce mandato, a definição sobre a cassação ou não do parlamentar.
Desde que Bolsonaro assinou o decreto do perdão constitucional, Rodrigo Pacheco vem defendendo que o Congresso não tem poder para derrubar a decisão, como pediam parlamentares de oposição.
No entanto, ele levanta a possibilidade de se alterar a lei para limitar as situações em que o presidente da República pode conceder esse tipo de indulto.
O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar as notícias dos Três Poderes.
---
O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.