Vice-líder do PT quer CPI para investigar favorecimento a pastores na Educação

O vice-líder do PT, na Câmara, deputado Rogério Correia, articula a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o suposto favorecimento do governo federal na liberação de verbas a pedidos que chegam ao Ministério da Educação por meio dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. O esquema foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Os beneficiados seriam os presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, pastor Gilmar Silva dos Santos, e o assessor de Assuntos Políticos da entidade Arilton Moura.

Em áudio divulgado pela Folha de S. Paulo, o ministro Milton Ribeiro afirmou que o pedido de prioridade foi uma ordem direta do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem nos evangélicos uma forte base ideológica.

O conteúdo vazado, na avaliação de Correia, deixa claro que o ministro “não considera os critérios técnicos para a alocação dos recursos públicos, além de explicitamente beneficiar financeira e politicamente os interlocutores do presidente [Bolsonaro] e mesmo as igrejas como contrapartida ao atendimento das demandas dos prefeitos apresentadas pelos pastores, o que constitui crime com diversas tipificações, além de comprometer a eficiência, eficácia e efetividade das políticas de educação”.

O deputado destaca que os pastores tinham livre acesso ao Ministério da Educação e a outros mecanismos públicos, como viagens nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

“O esquema funcionava tão livremente que, segundo as reportagens, os pastores se reuniam com diversos prefeitos e falavam livre e abertamente em relação à liberação das verbas para os municípios tendo como contrapartida o pagamento inicial do valor de R$ 15 mil que deveriam ser depositados em conta corrente a ser indicada”, citou Correia.

Em outra reportagem, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que, além da quantia em dinheiro, um dos pastores que negociam as transferências de recursos federais pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para Luis Domingues. A denúncia foi feita pelo prefeito do município maranhense, Gilberto Braga (PSDB).

“Tais fatos por si só já seriam suficientes para caracterizar crime de responsabilidade do presidente da República pelo seu envolvimento direto no esquema, no mínimo em dar o comando diretivo ao ministro da Educação para que o mesmo operacionalizasse as demandas dos pastores, agravado pela presença constante dos mesmos em eventos oficiais no Palácio do Planalto, confirmando a influência dos mesmos no centro de governo, promovendo os pastores a interlocutores informais”, reforçou o deputado.

A CPI, de acordo com Correia, visa interromper o “esquema criminoso contra a educação e o orçamento público” e “saque aos cofres públicos, tendo como beneficiários pastores lobistas e organizações religiosas evangélicas em benefício direto ao Presidente da República”.

Para ser instalada, uma CPI precisa ter o apoio de pelo menos 172 dos 513 deputados federais, além da assinatura do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para o início dos trabalhos. A intenção de Correia é conseguir os apoios até esta quinta-feira (24).

“A CPI é muito necessária, porque é um esquema de corrupção absurdo. O Ministério da Educação está praticamente abandonado de políticas públicas, faltam bolsas para os estudantes, faltam recursos para as universidades, e eles apaniguando através de corrupção com pastores, com prefeitos que teriam que pagar propina para poder liberar emendas aleatoriamente para os municípios que lhe interessam. É um crime gravíssimo”, destacou o vice-líder.

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