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Em busca de economia nos cofres públicos para tirar as contas do Estado do vermelho, vários órgãos e secretarias do governo finalizaram contratos com a Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS), empresa estatal que presta serviços de terceirizados para o próprio Executivo e para outros órgãos públicos. Essa corrida por adequação do Orçamento estadual, no entanto, resultou na demissão de 1.935 dos cerca de 18 mil servidores da MGS que atendiam a administração estadual desde o início da gestão do governador Romeu Zema (Novo).
Os números foram repassados pela assessoria de imprensa da MGS e pelo assessor jurídico da empresa, Helter Verçosa, que participou ontem de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com ele, os cortes atingiram empregados que trabalhavam em postos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), na área hospitalar e em algumas secretarias, como da Saúde e Administração. Elas exerciam funções operacionais e administrativas previstas nos contratos.
Verçosa afirmou ainda que aproximadamente 600 dos cerca de 1.900 demitidos ocupavam cargos de chefia. No entanto, ele não soube precisar de quanto seria a economia com esses cortes para os cofres públicos. “A limitação orçamentária do Estado é pública e a determinação que as secretarias e órgãos contratantes receberam é que eles se adéquem ao seu Orçamento na contratação com a MGS. Então, dentro dessa linha geral é que está sendo feita a redução dos contratos. Nós trabalhamos sob contrato de demanda. E, se não temos a demanda, não temos onde alocar o empregado e recurso para o pagamento de salário”, explicou o assessor.
Reunião
Na Assembleia, o representante da estatal participou de reunião para tratar da demissão de 244 profissionais que trabalham nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) Praça Sete e Barro Preto, ambas em Belo Horizonte. Essa última unidade, inclusive, foi fechada pelo Estado sob a justificativa de economia. Durante a reunião, os trabalhadores clamaram por realocações em outros postos de trabalho.
"São pais e mães de família, que estudaram e fizeram concurso, e têm direito ao trabalho. O governo chegou com a história de ajustar as contas do Estado, mas quem é o Estado de Minas? É o povo, e não a terra, as máquinas e os prédios. Quando nós fazemos um ajuste nas contas da nossa casa, não colocamos os nossos filhos na rua”, disparou o presidente da Associação dos Empregados Públicos da MGS, Geraldo Neres Francino.
Verçosa também negou informação dada por servidores da MGS de que a determinação do Executivo é que se tenha o corte de 20% empregados da estatal. Segundo o representante, a MGS tem buscado fechar parcerias com outras administrações municipais do Estado. “Conseguimos um novo contrato com a Prefeitura de Mariana, visitamos a Prefeitura de Juiz de Fora e estamos tentando ampliar o contrato com a Prefeitura de Belo Horizonte. Se conseguirmos esses contratos, abriremos novas seleções ou usaremos as já aprovadas”, explicou o assessor jurídico da empresa.
Hoje, 6.000 servidores da MGS prestam serviços para prefeituras e órgãos com Orçamentos autônomos.
Valores
A reportagem de O TEMPO questionou a assessoria de imprensa da MGS sobre qual seria a economia com os cortes de 1.935 empregados. Por meio de nota, a empresa afirmou que a as demissões não geram qualquer tipo de caixa extra para o órgão. Ainda segundo a nota, os empregados demitidos prestavam serviços a todos os órgãos vinculados ao contrato corporativo com o governo do Estado e à Secretaria de Planejamento e Gestão, que incluem os 244 trabalhadores demitidos de duas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) em Belo Horizonte.
“É preciso esclarecer à imprensa que os desligamentos não geram economia para a MGS, muito pelo contrário. A redução do número de postos de serviços nos contratos implica diretamente a redução do faturamento da empresa”, diz a nota.
Decisão
O superintendente de Gestão das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) de Minas Gerais, Itaner Debossan, disse ontem que o Executivo não vai voltar atrás na decisão do fechamento do posto de atendimento no Barro Preto, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Ele participou ontem da audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para tratar do fechamento da UAI Barro Preto e da demissão de 244 profissionais que trabalham nesse local e na unidade Praça Sete, que oferecem serviços como emissão de documentos.
Debossan afirmou ainda que, neste momento, as outras 31 UAIs do Estado não vão ser extintas. “Todas as possibilidades são estudadas, nenhuma alternativa está definitivamente afastada. O que eu posso dizer é que, neste momento, não existe necessidade de fechamento de nenhuma unidade, porque a economia exigida foi atingida com as medidas tomadas até então”, disse.
Ainda de acordo com o superintendente, com o fechamento da unidade Barro Preto, o fim do funcionamento aos sábados nas UAIs da região metropolitana da capital e a redução da agenda de atendimento em várias unidades do interior, vão ser economizados, ao ano, R$ 12,7 milhões.
A presidente da Comissão de Assuntos Municipais da ALMG, Rosângela Reis (Podemos), avalia que é preciso que o governo entenda as dificuldades e o caos que causará no serviço na unidade Praça Sete, que tem cerca de 7.000 atendimentos por dia e deve absorver a maior demanda da unidade fechada.
“Eu disse na audiência que essa é uma economia burra. Não entendo que reduzir custos seja cortar empregos de pessoas que estão trabalhando e fazem com que a política pública aconteça na ponta, como a emissão de RG e carteira de trabalho. Eu não entendo como serviço de economia. É preciso buscar reduzir gastos com outras ações”, afirmou a deputada.
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