Foi instaurada, na tarde desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Minas Arena. A criação do colegiado foi anunciado em plenário pelo presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV). A autoria do pedido para investigar a concessionária responsável por gerir o Mineirão é do deputado estadual Léo Portela (PR).
“Recebo hoje o requerimento do deputado Léo Portela para instalação da CPI do Mineirão para que a Assembleia de Minas possa colocar luz sobre a concessão do maior estádio de Minas Gerais feito pela iniciativa privada. Nós esperamos que essas dúvidas que pairam já há muitos anos sejam definitivamente esclarecidas”.
Agora, os líderes dos quatro blocos da ALMG vão indicar os membros para compor a CPI. Depois disso, serão escolhidos o presidente e o relator do caso e, com isso, o trabalho investigativo é iniciado na Casa.
O objetivo da CPI é apurar supostas irregularidades na obra e no contrato firmado entre o antigo governo do PSDB e o consórcio Minas Arena. De acordo com o deputado Léo Portela, na lista de suspeições que motivaram a criação do colegiado está o superfaturamento e o subfaturamento da obra..
“Também tem suspeita de quebra de contrato em virtude de uma série de indícios que foram apresentadas em várias denúncias e por aí vai. Os valores perdidos que queremos apurar de acordo com os cálculos fiscais e contábeis da Minas Arena, além da questão bancária deles”, explicou o autor do pedido da investigação.
Portela explica que a CPI tem poder para, inclusive, pedir quebra de sigilos: “Então, se eles não estiverem disponíveis para oferecer os dados que a CPI solicitar, vamos ter que agir de acordo com a lei, solicitando quebra de sigilo entre outras ações que são pertinentes à CPI”.
Desde 2014, essa era é a quinta tentativa de abrir a investigação, mas o pedido nunca foi para frente por conta de articulações políticas. Antes, quem encabeçava o requerimento era Iran Barbosa (MDB), que não foi reeleito. O pedido de abertura da comissão foi assinado por 47 dos 77 deputados estaduais.
Resposta
Procurada, a assessoria de imprensa da Minas Arena disse que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a abertura da CPI, mas que continua à disposição de todas as autoridades para esclarecimentos, "assim como sempre estivemos".
"A Minas Arena reafirma seu compromisso em fazer a melhor arena multiuso do país, gerando empregos, trazendo visibilidade internacional ao Estado, realizando grandes jogos, eventos e movimentando a agenda de Belo Horizonte", disse a concessionária por meio de nota.
Ainda segundo a assessoria, "a empresa cumpre integralmente o contrato firmado com o Estado e tem suas operações constantemente verificadas por auditores independentes e órgãos competentes".
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