Debate sobre redução da maioridade penal gera impasse entre deputados

A discussão na Câmara dos Deputados sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos teve bate-boca e até dedo em riste entre congressistas.

A audiência pública para discutir a matéria foi tomada de momentos de tensão, e terminou depois de uma discussão entre os deputado Laerte Bessa (PR-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ).

Irritado por ter sido interrompido por manifestantes contrários à mudança na legislação, Bessa, delegado de Polícia Civil, pediu a retirada de manifestantes que ao longo do debate gritavam "não à redução" e chamavam parlamentares de "palhaços".

Molon resolveu defender a permanência dos manifestantes, o que provocou uma forte discussão e levou ao fim da reunião.

O plenário da comissão estava tomada por grupos com opiniões divergentes sobre a redução da maioridade. De um lado, mães de vítimas de violência cometidas por menores. De outro, estudantes do ensino médio de algumas escolas públicas de Brasília com faixas contra a redução.

A expectativa é de que a PEC possa ser votada nesta quarta-feira (25). Relator da proposta, o deputado Luiz Couto (PT-PB) já apresentou seu parecer contrário à admissibilidade da PEC.

Se aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto segue para análise de uma comissão especial e terá ainda que passar por duas votações no plenário da Câmara.