Defensoria Pública cria procedimento para prevenir abusos no Carnaval de BH

A Defensoria Pública de Minas Gerais informa que atendeu um pedido de blocos de Carnaval de Belo Horizonte e instaurou procedimento de “Tutela Coletiva” para acompanhar a folia na capital.

"A instituição instaurou procedimento de tutela coletiva voltado para acompanhar os protocolos de prevenção e combate à violência contra grupos vulnerabilizados, tais como crianças e adolescentes, mulheres e pessoas LGBTQIA+", informa.

O órgão também diz que irá cobrar o reforço na frota de ônibus para a dispersão dos blocos com segurança e agilidade, bem como medidas para "observância das diretrizes de uso adequado da força policial", especialmente no contexto de aglomeração.  

A iniciativa da Defensoria atende a uma reivindicação de blocos preocupados com a ação policial durante a folia e com a transparência dos recursos públicos utilizados pelo governo mineiro para patrocinar a folia da capital.

Na última quarta-feira (24), 34 blocos que desfilam pelas ruas da capital apresentaram um documento solicitando atuação da Defensoria e do Ministério Público de Minas Gerais para acompanhar as ações do Carnaval de Belo Horizonte. Uma reunião entre os blocos e a Defensoria está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (31), com o propósito de aprofundar o diálogo com a instituição.

Entre as preocupações dos blocos está garantir uma atuação adequada das forças policiais. “Que a Defensoria Pública de MG tome medidas preventivas para coibir possíveis abusos e arbitrariedades de conduta policial durante o Carnaval”, solicitaram.

Segundo os blocos, a preocupação surgiu após uma fala do vice-governador mineiro, Mateus Simões (Novo), ao comentar o uso de spray de pimenta para controlar confusões dentro dos blocos durante um desfile do ensaio geral do Carnaval, em 14 de janeiro.

"Ordem de polícia tem que ser cumprida sempre [...] A polícia agiu de forma adequada. Infelizmente foi necessário o uso do spray porque não houve atendimento imediato às ordens dos policiais. Isso é um aviso a todos os foliões", disse Simões.

Antes da fala do vice, o governador Romeu Zema havia lamentando a situação. “Foi lamentável o incidente. Estamos tomando todas as medidas necessárias, e queremos que isso seja evitado”, disse.

Em nota, a Polícia Militar explicou que o uso do spray de pimenta foi necessário para conter uma "briga generalizada" durante o evento.

Uso de recursos

O documento também foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais. Os blocos pedem que sejam criados mecanismos e fiscalização dos órgãos de controle para garantir que os recursos empenhados pelo governo do Estado para patrocinar a folia na capital sejam utilizados de forma transparente, “respeitando os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com acesso universal e respeitando a diversidade cultural e regional que caracterizam a festa”, diz o texto.

O Ministério Públicos, que faz este tipo de fiscalização, confirmou o recebimento do documento e informou que os procedimentos em relação às demandas dos órgãos ainda serão definidos.

O governo de Minas Gerais informou que irá investir cerca de R$ 8,5 milhões no Carnaval da capital, entre patrocínio direto e recursos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Durante o anúncio, o secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Leônidas Oliveira, defendeu os investimentos. "Estamos vivendo um momento histórico. O Carnaval será uma política pública de Estado e nós vamos abraçar a folia do ano que vem. Todos os nossos investimentos são para atrair ainda mais turistas para Belo Horizonte e Minas Gerais", disse.

Em respostas às críticas ao patrocínio do Estado, o secretário reforçou que o objetivo é atrair turistas e gerar emprego e renda com o Carnaval. "A união entre Prefeitura e Estado vem nesse sentido (tornar os eventos culturais relevantes, a partir de políticas publicas) e nada mais. Pedido do Prefeito e desejo nosso para que BH brilhe ainda mais", disse.