Os deputados mineiros que iniciaram seus mandatos neste ano já superaram os colegas da legislatura anterior em pelo menos um quesito: o gasto com diárias de viagem. No primeiro bimestre deste ano, os parlamentares já gastaram com diárias o dobro do que foi despendido no mesmo período do ano passado. As despesas com o fretamento de aeronaves também aumentaram 203%.
Em fevereiro e março de 2015, a Casa desembolsou R$ 433.580 com diárias de deputados, contra R$ 221.179 em 2014, segundo levantamento da reportagem no Portal da Transparência da Assembleia de Minas.
O crescimento de 96% chama a atenção, principalmente por dois motivos, além do valor em si: o primeiro é que uma pesquisa minuciosa no site da Assembleia mostra que, nos primeiros dois meses do ano, não foi realizada nenhuma audiência pública no interior. As reuniões são o principal motivo para pagamento de diárias.
Na página da Casa, constam cinco visitas de comissões a locais fora da capital, sendo que duas delas foram na região metropolitana: uma em Betim e outra em Contagem. As três restantes aconteceram em Juiz de Fora, na Zona da Mata, em Guaxupé, no Sul de Minas, e em Brasília.
O segundo ponto que se destaca no balanço é que os atuais representantes superaram os gastos dos colegas anteriores, que em 2014 gastaram menos, mesmo sendo ano eleitoral – sabidamente uma época em que esse tipo de despesa é maior de que em anos sem disputa.
O total de R$ 433.580 já despendidos da cota institucional do Legislativo seria suficiente para custear 513 diárias de R$ 844 – valor que os deputados têm direito de solicitar em deslocamentos quando estão em representação oficial fora de Belo Horizonte. De acordo com as regras da Casa, a presidência autoriza o pagamento até para viagens na região metropolitana, como em Contagem e em Betim.
Frete. As despesas com diárias não foram as únicas a dispararem logo no início do mandato da atual legislatura. A execução orçamentária da Casa revela outra aparente característica do atual quadro de representantes: além da frequência maior fora da capital, eles também preferem se deslocar de aviões fretados, e não em voos comerciais.
As notas com esse tipo de serviço aumentaram 203% no primeiro bimestre legislativo deste ano em relação a fevereiro e março de 2014. Neste ano foram pagos R$ 74.990 ante os R$ 24.690 necessários para arcar com o aluguel de aeronaves do ano anterior.
Servidores. Já os servidores da Assembleia de Minas reduziram em 33% os gastos com diárias. O valor em fevereiro e março de 2015 foi de R$ 148.046 contra R$ 221.344 no mesmo período de 2014. O benefício dos funcionários é de, no máximo, R$ 125, dependendo da função e do destino. Eles podem se ausentar para cursos, palestras e outras atividades institucionais fora da capital.
Cálculo
Despesa. O valor da diária dos deputados equivale a 1/30 do subsídio deles, que, após o reajuste de fevereiro, saltou para R$ 25.322. O valor do benefício, portanto, é de R$ 844.
---
O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.