O juiz federal Sergio Moro, que atua nos processos da Operação Lava Jato, defendeu em simpósio nesta quinta (20) em São Paulo que as empresas ajudem no combate à corrupção, reconhecendo seus crimes e fazendo acordos com a Justiça, de maneira similar ao que ocorre nos Estados Unidos.
"Na corrupção, tem quem se corrompe e quem paga. A iniciativa privada tem muito mais chances de mudar [o sistema judicial] do que o poder público, que é muito ineficiente", disse Moro.
O exemplo bem-sucedido desse tipo de prático, segundo o magistrado, é o sistema judicial dos EUA, onde de 85% a 90% dos casos acabam em acordo judicial, com reconhecimento de culpa. "Eu fico com uma inveja tremenda. Imagina pegar 80% dos casos com reconhecimento de culpa", brincou.
Ele foi um dos debatedores de um simpósio organizado pela Alae (Aliança de Advocacia Empresarial), um grupo que atua sobretudo em grandes corporações. Foi aplaudido de pé, por cerca de dois minutos, pelos 520 participantes do evento.
Moro fez uma comparação entre a Operação Mãos Limpas, que atacou a corrupção na Itália a partir de 1992, com a Lava Jato. Segundo ele, apesar de similaridades entre as duas operações, como o pagamento de propina como prática sistêmica e o financiamento ilegal a partidos, o porte das investigações são incomparáveis. A Operação Mãos Limpas investigou 4.520 suspeitos, dos quais 800 foram presos. "Lá foram 800 prisões", frisou, ao lembrar que é criticado por decretar prisões preventivas que são consideras desnecessárias por alguns advogados. Todas as prisões da Lava Jato até agora somam 105, segundo o Ministério Público Federal.
Ainda segundo o magistrado, 40% dos investigados na Itália escaparam de punição porque o processo acabou prescrito em consequência da lentidão da Justiça ou porque foram anistiados.
"O que faltou na Itália foi um sistema de prevenção desse tipo de criminalidade e um sistema jurídico mais eficiente. É necessário indagar se estamos copiando o sistema certo", afirmou, após lembrar que a Itália é uma das matrizes do Judiciário brasileiro.
Moro disse que é equivocada a ideia de que pode haver uma bala de prata, uma única medida que seja capaz de frear a corrupção. "Eu ouvia que a ação penal 470 [o mensalão] iria mudar o país, mas não sei se mudou. Fico me perguntando se estamos adotando uma postura cômoda, de esperar uma solução nacional, uma espécie de sebastianismo, para a corrupção".
A saída, segundo ele, é se espelhar em sistemas jurídicos mais eficientes do que o italiano, como o dos EUA.
Moro disse que é equivocada a imagem que certos advogados fazem dele. Segundo ele, há advogados que são "belicosos em excesso", que pintam uma imagem de "besta fera" do juiz. "No fundo, somos todos advogados. A advocacia empresarial tem um papel relevante. Os acontecimentos recentes talvez propiciem algumas reflexões e, quem sabe, mudanças".
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