Esmeraldas pode ter nova eleição para prefeito

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da promotora Luciana Andrade Reis Moreira, pediu que a Justiça Eleitoral torne inelegíveis o prefeito de Esmeraldas, na região metropolitana de BH, Marcelo Nonato (Solidariedade), e seu vice, Rodrigo Sampaio (Republicanos), por abuso de poder na campanha de 2020. Além de multa, o MP pede que os votos recebidos pela chapa sejam anulados e um novo pleito seja realizado.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) foi protocolada por dois dos candidatos derrotados. Juninho de Elias (Patriota) e Kiko Marinho (Avante) alegam que uma servidora comissionada da Câmara local, na época coordenadora do Procon da cidade, que fica na sede do Legislativo, usou o aparato público para favorecer Nonato. Reuniões de cunho político-eleitoral também ocorreram no Procon, conforme documentos juntados ao processo.

Segundo parecer emitido pelo MP, testemunhas confirmaram encontros na sede do Legislativo no horário normal de expediente “juntamente com a servidora Núbia e Paulo Lemos (coordenador da campanha), para tratarem exclusivamente de assuntos eleitorais”.

“Além disso, resta comprovado que a servidora Núbia usava os computadores, internet, energia elétrica e o prédio do Procon para o peticionamento em processos de interesse dos representados (prefeito e vice) no horário de expediente pela circunstância de ser fisicamente impossível que a servidora tenha despendido apenas dois ou três minutos para deslocar-se de seu escritório até seu local de trabalho”, argumentou a promotora.

A servidora citada é Núbia Cristina da Rocha, advogada e então coordenadora do Procon de Esmeraldas. Com a posse da atual gestão, Núbia foi nomeada chefe de gabinete de Nonato.

De acordo com a promotora, a conduta dos representados, além de caracterizar infrações cíveis eleitorais de uso de bens e servidores públicos em prol da sua candidatura, “desequilibra o jogo de forças, fere de morte o princípio da isonomia e é potencialmente capaz de afetar a legitimidade das eleições, o que é mais do que suficiente para cassar-lhes o registro da candidatura e acarretar-lhes a inelegibilidade”.

A reportagem procurou o candidato Kiko Marinho e o advogado Leonardo Spencer, que atua no processo. Eles preferiram não se manifestar pelo fato de o processo correr em segredo de justiça.

Já Núbia afirmou que “infelizmente não pode se posicionar” pelo sigilo do processo, mas que “causa surpresa a divulgação do parecer do MP em todas as redes sociais da cidade”. Ela e o Executivo pediram para entrar em contato com o advogado Raimundo Cândido Neto, que não tinha se pronunciado até o fechamento desta edição.

O Tribunal Regional Eleitoral informou que o caso está em análise pela juíza Fernanda Campos de Lana Alves e que, por ser sigiloso, não pode divulgar informações no momento, mas, quando a sentença for emitida, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico.