Mineiro

Ex-presidente da OAB-MG faz parte de lista tríplice do TST

A lista será encaminhada à Presidência da República para a indicação de um dos nomes

Por O TEMPO
Publicado em 22 de abril de 2024 | 20:28
 
 
Antônio Fabrício de Matos Foto: OAB/Divulgação

O ex-presidente da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG), Antônio Fabrício de Matos, faz parte da lista tríplice escolhida, nesta segunda-feira (22/4), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o preenchimento da vaga aberta pela Corte após a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Mestre em Direito, o mineiro é especializado em direito empresarial e foi presidente da OAB no Estado entre 2016 a 2018. Os advogados Adriano Costa Avelino e Roseline Rabelo de Jesus Morais também integram a lista de indicados. 

De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas do Tribunal é destinado a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho. No caso de vagas destinadas à advocacia, coube à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhar ao TST uma lista sêxtupla, que hoje foi reduzida a três nomes.

A lista será encaminhada à Presidência da República para a indicação de um dos nomes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois, o indicado será sabatinado pelo Senado Federal para posterior nomeação pelo presidente, caso seja aprovado.