É urgente a aprovação de novas leis para a mineração no Brasil

O rio Paraopeba está morto e a lama de rejeitos já chegou ao rio São Francisco

Qui, 11/04/19 - 03h00

Nesta semana, fomos surpreendidas pelo anúncio de um acordo que vem sendo articulado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para converter as multas da Vale em obras de infraestrutura em sete parques nacionais do Estado: Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra da Gandarela, Serra da Canastra e Serra do Cipó. Feito sem qualquer diálogo com a sociedade, esse acordo pode contrariar o interesse público e ignorar as necessidades críticas dos parques e das comunidades no seu entorno. É preciso ficar alerta.

A Vale foi multada pelo Ibama em R$ 250 milhões por seu crime socioambiental em Brumadinho e, atualmente, recorre na Justiça para que o valor seja revisto. É preciso responsabilizar a mineradora pela recuperação da bacia do Paraopeba, ação fundamental para retomar as condições de vida do ecossistema e das comunidades atingidas, além da garantia da segurança hídrica de toda a região, incluindo a capital mineira. De acordo com relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, o rio Paraopeba está morto, dada a quantidade de metais pesados encontrada em suas águas, e a lama de rejeitos já chegou ao rio São Francisco, nosso Velho Chico. Na imprensa, a fundação alerta para o fato de que é necessário o investimento em restauração florestal e na retirada desses elementos da água.

Enquanto isso, a comissão externa sobre o crime da Vale em Brumadinho da Câmara dos Deputados apresentou, no último dia 5, oito propostas legislativas para um novo marco regulatório da mineração no Brasil. Esse é o principal resultado de dois meses de intenso trabalho, quando realizamos audiências públicas e ouvimos especialistas da área, mas, principalmente, visitamos territórios devastados e escutamos pessoas diretamente atingidas. As propostas buscam aperfeiçoar as normas gerais para o licenciamento ambiental em empreendimentos minerários; instituir o Fundo de Ações Emergenciais para Desastres de Empreendimentos Minerários; alterar a Lei de Crimes Ambientais para tipificar a conduta do responsável por desastres causados por rompimentos de barragens; excluir a isenção de impostos das atividades de mineração; alterar o artigo 3 da Lei Kandir (87/1997) para voltar a tributar os produtos primários de minerais metálicos; e outros. Sobre esse último ponto, inclusive, melhor faria o governador se, no lugar de articular acordos para favorecer a Vale em detrimento da população de Minas, atuasse pela recomposição das perdas que o Estado teve com a Lei Kandir e que podem chegar ao montante de R$ 200 bilhões.

Para garantir a participação social na construção dessa nova legislação, está aberta consulta pública online sobre as proposições. Os documentos estarão disponíveis no site Wikilegis até hoje, 11 de abril. Ao acessar a plataforma, integrantes de movimentos sociais, pessoas atingidas e demais interessados poderão analisá-los e sugerir alterações no texto, contribuindo para a consolidação das proposições. A comissão sobre Brumadinho atua para que o conjunto da matéria entre em votação no plenário ainda no mês de abril, em caráter de urgência. Minas e o Brasil não podem mais esperar.

(26) comentários

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Antônio Jair 4:09 PM Apr 11, 2019
Paulo Henrique Coimbra de Oliveira-economista=Lendo mídia recente informação estarrecedora. A notícia estava meio escondida.O presidente licenciado d Vale, assim q for demitido, tem direito à indenização de $40.000.000,00 (milhões d reais mesmo). Incompetência e crime c/ mais de 300 mortos é só lucro?Não acredito q Ministério Público e Justiça permitam isto.Deve-se ñ pagar, como tb bloquear s/ bens e d s/ família até 3º grau, p/ ajudar a pagar indenizações às famílias vítimas desta desumanidade.
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Sergio Amaral 3:45 PM Apr 11, 2019
Acima de tudo o processo de estabelecer deve sr efetuado por profissinais da área tais como geologo, engenheiros de Minas e calculistas, aliado a avaliação comparativa com leis de países com alta tecnologia na área. Não precisamos re-inventar a roda.
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Antônio Jair 3:36 PM Apr 11, 2019
9) Marco=...Ministério da Defesa e se afastaram das decisões de cúpula que envolviam os interesses nacionais. Enfrentaram, sem reagir, achaques e afrontas inaceitáveis. Os tristes resultados colhemos nos dias de hoje. UM PAÍS DESTRUÍDO! Será que, hoje, os militares aceitarão, passivamente, pressões, achaques e afrontas dessa ampla e diversificada oposição, corrupta e sem freios a cada impasse, ou se lembrarão do canto da sereia gramscista de antanho?
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Antônio Jair 3:35 PM Apr 11, 2019
8) Marco=...oposição ao Governo Bolsonaro, realizada por aqueles petistas que destruíram o País, e que agora tentam impedir os que desejam reconstruí-lo. Após 1988, advento da Nova República, os chefes militares, embarcando no canto da sereia “gramscista” de que seria necessário reconciliar a sociedade civil (?) com as Forças Armadas (FFAA), adotaram baixo perfil e abandonaram o papel político que as FFAA exerceram nos momentos críticos da História do país. Garganta abaixo, aceitaram o...
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Antônio Jair 3:34 PM Apr 11, 2019
7) Marco=...exemplos de combate à corrupção, prendendo, inclusive, os poderosos do “primeiro andar”. Soltar Lula não seria um gesto de pacificação, porém uma vigorosa prova da leniência da Justiça e demonstração inequívoca de que a quadrilha do PT permanece atuante, inclusive com integrantes infiltrados “no andar de cima” do Poder Judiciário (STF). A maior parte da população a tudo assiste estarrecida, confusa e insegura. Enraivecida e com forte sentimento de impotência em face da criminosa...
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Antônio Jair 3:33 PM Apr 11, 2019
6) Marco=...e da assistência à Saúde por falta de recursos. Enfatiza o colunista que “Lula encarcerado não faz bem à História do país, como não faz bem a lembrança de João Goulart morrer na Argentina”. Como diria “Eremildo, o idiota”: ao contrário! Faz muito bem à História do Brasil, pois a Nação acordou e apoiou, como ainda apoia, a operação Lava Jato. Juízes federais dignos como Dr. Sergio Moro e Dr. Marcelo Bretas, e suas brilhantes equipes, são reconhecidos em todo o mundo como notáveis...
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Antônio Jair 3:32 PM Apr 11, 2019
5) Marco=...publicou artigo intitulado “Lula livre, em casa”. O autor faz comparações com o ocorrido em outros países – “comparações de alhos com bugalhos”. Como se Lula, pobre coitado, estivesse condenado e encarcerado injustamente.O articulista defende a soltura de um marginal que, com sua quadrilha, ocupando o cargo de presidente da República, roubou bilhões de reais dos impostos e contribuiu para a morte de brasileiros de todas as idades, tendo em vista a precariedade da Segurança Pública...
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Antônio Jair 3:31 PM Apr 11, 2019
4) Marco=...contraditório, sem agressões e/ou desmoralizações. A ressaltar que o STF iria decidir a permanência ou não da condenação, seguida de prisão, em Segunda Instância (julgamento suspenso). Sem dúvida, se fosse aprovada a não condenação, seria destruído parte do trabalho realizado pela vitoriosa operação Lava Jato. Paralelamente à campanha do PT, possibilitaria a soltura de centenas de presos, entre eles a do criminoso e chefe de quadrilha Lula.Interessante que “O Globo”, há dois dias,...
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Antônio Jair 3:30 PM Apr 11, 2019
3) Marco=...negativo e esconde qualquer coisa que seja positiva. Cria crises, a partir de meras ocorrências, devidamente infladas, e procura levar a desmoralização pessoal e a discórdia às hostes governamentais. Seus repórteres, adequadamente ideologizados e/ou pressionados, não escondem a agressividade que transmitem em suas intervenções. Não exercitam, claramente, o que seria impositivo para um jornalismo digno de imprensa livre e responsável: a que privilegia a isenção e dá espaço ao...
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Antônio Jair 3:28 PM Apr 11, 2019
2) Marco= ...confirmou a conduta antiética dos deputados petistas e aliados. Bandidos a tumultuar, praticando a velha e corrupta Política, quando da discussão sobre a Previdência, de interesse nacional. Entretanto, são inúmeras as fontes de tal oposição, destacando-se, nitidamente, a imprensa, representada pelo Grupo Globo, que emprega condutas antiéticas, explorando costumes imorais e sem qualquer respeito aos princípios cívicos. Manipula fatos, distorce ou omite declarações, dá ênfase ao...
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Antônio Jair 3:27 PM Apr 11, 2019
1)Marco Antônio Felício, 81 anos, é General reformado do Exército, pós-graduado em Ciência Política, formado em Administração de Empresas =Fatos recentes mostram que a oposição a Bolsonaro está sendo feita de todas as formas, dentro e fora do Governo, segundo o preceito de que, quanto ao País, para os oposicionistas (PT, Psol, etc...), quanto pior, melhor, desde que deixem o Capitão de joelhos e seu “Governo de Generais” inoperante. A recente ida do ministro Paulo Guedes à Câmara (renovada?)...
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Antônio Jair 3:25 PM Apr 11, 2019
Reynaldo Biasi=Povo revoltado/ansioso por reformas q ponham País nos trilhos, está c/ Governo.Bolsonaro ñ vacilará e c/ inteligência/patriotismo romperá espúrias oposições c/ apoio d povo e Forças Armadas.Capitão vencerá obstáculos e nos levará ao destino promissor q merecemos.Rede Globo, liderando imprensa, busca desestabilizar Capitão.STF cria sobressaltos apoiando petistas, cujos líderes são seguidores.Congresso é entrave à aprovação d projetos p/ tirar País d caos que Lula/Dilma ocasionaram.
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Antônio Jair 3:15 PM Apr 11, 2019
Nestor Martins Amaral Júnior=Em 1964 o Brasil teria tido duas opções, embarcar na ditadura do proletariado (Comunismo), em moda na época, ou no governo militar e controlado na busca de uma democracia efetiva. O povo, liderado pela mídia e muitos governadores optou por esta última e que deu certo. Mas, os perdedores de outrora (Lula, Dilma, José Dirceu, etc...) chegaram ao Poder e destruíram o País.
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Antônio Jair 3:09 PM Apr 11, 2019
Nestor Martins Amaral Júnior = Lula, preso constitucionalmente, vulgo "defensor" dos pobres e que "erradicou totalmente" a fome no Brasil, conforme ele falaciosamente disse, recebe a título de anistia R$ 45.000,00 mensais (mesmo encarcerado LEGALMENTE). Claro, na consciência dele isso não faz falta alguma aos famintos do País que o idolatram. O erro não é de Lula, e sim de quem o persegue politicamente. Ele é um injustiçado, coitado. Há muitos que acreditam nessa bazófia...Misericórdia!...
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Antônio Jair 3:03 PM Apr 11, 2019
Iria de Sá Dodde-Professora = Comparo trágicos Governos Lula/Dilma com a ciclovia Niemeyer no Rio (a que caiu), traçando um paralelo. Lula/Dilma maquiaram a pobreza no País, sofisticando-a. Prefeito Eduardo Paes fez a patética ciclovia no Rio. O bom observador olha para o futuro e vê que coisa alguma dará certa. Em ambos os casos só se vê DESASTRE. E envolvidos ainda se acham.Pior é que tem quem os admire. Estes têm combinação de oftalmologista/psiquiatra, para ver qual patologia/doença é esta.
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Antônio Jair 2:56 PM Apr 11, 2019
Paulo Henrique Coimbra de Oliveira–economista=Não vejo fundamento em avaliar Bolsonaro.Pesquisas são fajutas d mesmos Institutos q tinham certeza d s/ derrota em 2018 e eleição d Dilma ao Senado por MG (ficou em HUMILHANTE 4º lugar).Não têm credibilidade.Comemoremos 100 dias s/ roubalheira, s/ PT e s/ satélites Psol, etc..., e o 1º de 12 anos q Lula ficará preso, e + penas no xilindró dos outros 05 processos tramitando na Justiça. Estamos no lucro mesmo ñ tendo acontecido coisa alguma relevante.
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Antônio Jair 2:44 PM Apr 11, 2019
BLA... BLA...BLA...E AÇÃO EFETIVA? NENHUMA...DE QUEM FOI ELEITA POR ALIENADOS "BURROS ÚTEIS D Psol" PARA RESOLVER URGENTEMENTE PROBLEMAS QUE AFETAM O POVO, E NÃO SIMPLESMENTE FICAR ESCREVENDO...ESCREVENDO...E GANHANDO MENSALMENTE UM DOS MAIORES SALÁRIOS DO PAÍS. É PARA ISSO QUE VOCÊS, FÃS DE POLÍTICOS DO PT (PRESOS LULA, PALOCCI, JOSÉ DIRCEU, E FUTURA PRESIDIÁRIA DILMA, ETC...), VOTARAM NESTA DEPUTADA? QUERIAM ALGO A MAIS DE QUEM NÃO É CAPAZ? APRENDAM QUE É IMPOSSÍVEL TIRAR LEITE DE PEDRAS.
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Bárbara Luíza 1:40 PM Apr 11, 2019
Concordo plenamente com você Deputada Federal Áurea Carolina.
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Lucas 1:21 PM Apr 11, 2019
Enquanto isso, o condenado por favorecer mineradoras em fraude ambiental que ocupa o cargo de ministro do meio ambiente propõe trocar a multa da Vale por parques. Mais uma área em que o atual governo age para beneficiar criminosos. E tem quem aplauda.
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mario diniz 12:30 PM Apr 11, 2019
Pessoas como a autora desse artigo é que são culpadas pelas tragédias sociais, econômicas, ambientas e principalmente educacionais desse país. Tem um discurso extremamente apelativo, mas não fazem nada de concreto. Os partidos de esquerda são pura demagogia. Educação é a resposta pra qualquer país, mas isso eles nunca tiveram interesse em proporcionar.
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Lucas 1:14 PM Apr 11, 2019
É exatamente o contrário do que você diz. Os poucos avanços que existem na educação brasileira foram propostas pelos políticos mais progressistas. É a direita que sempre foi contra a educação e a ciência, basta observar o nível do atual governo na área. Em vez de ficar repetindo essas bobagens, que tal olhar a realidade?
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Barata 10:40 AM Apr 11, 2019
Quer dizer que o crime da Vale foi por falta de leis e regulação? Santa ignorância. Mais leis, mais regulação, mais impostos, mais intervenção do Estado vão servir para nos custar mais caro, para esmagar empregos e produtividade, mas jamais vai ser suficiente para evitar crimes como esses. Que tal responsabilizar quem comete crimes? Deixe o populismo barato e essa narrativa vagabunda da inveja contra o capital de lado.
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Lucas 1:17 PM Apr 11, 2019
Ô gênio, é justamente fazendo leis mais rígidas que se pune os criminosos. Enquanto você repete essas bobagens, temos como ministro do meio ambiente um condenado por favorecer mineradoras em fraude ambiental que trabalha justamente pra incentivar o crime com essa exata desculpa de que "regulamentação atrapalha o progresso". A bandidagem agradece por essa mentalidade.
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Nestor Martins Amaral Júnior 8:48 AM Apr 11, 2019
Esse artigo é um festival de ignorância e populismo. Frustra o leitor ao ver pessoas despreparadas como esta, exercendo função legislativa. O grande culpado pelo desastre de Brumadinho é o Estado e não a Vale. Por onde andou a fiscalização? A indústria de multas não reverte vidas que se vão. O governo petista demitiu Roger Agnelli para colocar seus apaniguados na direção da empresa e deu no que está dando. A União está falida. Há como buscar ali algum reparo da lei Kandir? Misericórdia!...
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9:47 AM Apr 11, 2019
Comentário nem um pouco surpreendente pra quem sempre está do lado da bandidagem. Quer dizer que se você for assaltado na rua não se deve punir o assaltante e sim a polícia que não estava lá? Patético. É por essa mentalidade de sempre defender os criminosos como você sempre faz que o Brasil está assim.
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guilherme batista 9:40 AM Apr 11, 2019
Essa turma vive no munda da lua.
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