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Gabriel Azevedo

Gabriel Azevedo é vereador (sem partido) e escreve, quinzenalmente, às sextas-feiras

Gabriel Azevedo

Belo Horizonte na rota da economia verde

Publicado em: Sex, 03/06/22 - 03h00
Artigo Belo Horizonte entra na rota da economia verde, de Gabriel Azevedo | Foto: Infografia O TEMPO

Uma construção política que produz resultado demanda atenção e vigilância constante. Essa é a diferença entre um conjunto de boas intenções e uma política pública que saia do papel. Foi assim com o Programa de Certificação de Crédito Verde, criado por minha iniciativa. O programa surgiu com o nome de “IPTU Verde”, uma das propostas da minha campanha eleitoral de 2016.

Tratava-se de um projeto que poderia ter sido aprovado ainda no primeiro mandato, vetado e engavetado. A promessa de campanha estaria cumprida, uma vez que a parte do Poder Legislativo estava feita. Se alguém questionasse, seria apenas culpar o Poder Executivo e fugir do assunto. Não optei pelo caminho mais fácil.

Ao conseguir demonstrar à Prefeitura de Belo Horizonte que tinha os votos para aprovar o IPTU Verde, o prefeito finalmente aceitou sentar para discutir o projeto. Tivemos, então, um acordo. Retirei o projeto original, que sem a parceria com o Poder Executivo acabaria vetado, e apresentamos outro projeto, como Programa de Certificação de Crédito Verde, com o compromisso de sanção. Sancionada, a Lei 11.284, de minha autoria, aguardava regulamentação desde janeiro de 2021.

Tivemos outro obstáculo: o ex-prefeito Alexandre Kalil só queria saber de sua candidatura a governador de Minas Gerais, e todos os assuntos do município foram interditados. Novamente, era a oportunidade política perfeita para jogar a culpa nos outros e assumir a paternidade do projeto, mesmo que ele não desse resultados. Não foi a escolha.

Com a posse do prefeito Fuad Noman, retomamos o diálogo com a equipe da avenida Afonso Pena, 1212, especialmente com os secretários João Fleury, de Política Urbana, Leonardo Colombini, da Fazenda, e Mário Werneck, do Meio Ambiente. Com todos muito solícitos, conseguimos a regulamentação publicada em 25 de maio de 2022. Falta agora um pequeno, mas fundamental passo: a prefeitura tornar fácil a comunicação. Luiz Michalik com a bola!

Com a regulamentação e o programa saindo do papel, Belo Horizonte passa a oferecer incentivos reais para que as construções na cidade sejam mais sustentáveis. Os proprietários de edificações que investirem em sustentabilidade receberão um certificado de crédito verde, que pode ser usado para abater dívidas com o município. Os créditos também poderão ser transferidos ou comercializados. Essa é uma medida real para diminuir os impactos em épocas de chuva na cidade.

A medida também vai permitir o surgimento de um novo mercado na cidade: a comercialização dos créditos precisa ser estabelecida entre os agentes econômicos, para unir quem investe em sustentabilidade e quem tem débitos a abater, a exemplo do que acontece com os créditos de carbono em todo o mundo.

Tirar o Programa de Certificação de Crédito Verde do papel, transformando uma ideia em um serviço público de verdade, demanda mais que boa vontade. Demanda ação. E agora, ser sustentável não é mais apenas uma escolha de responsabilidade ambiental individual: é uma ação com incentivo econômico real.

Agora, sim, não temos apenas ideias: o programa existe e está disponível para os proprietários de imóveis na cidade. Vamos fazer Belo Horizonte mais verde, de verdade.

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