Democracia começa em casa

Na quarta-feira será lançado o Índice de Democracia Local (IDL) de São Paulo, a maior metrópole do país. A iniciativa é do Instituto Sivis, que leva para a capital paulista projeto implementado em Curitiba em 2017. Em explicação sucinta, o IDL é uma ferramenta capaz de mensurar a qualidade da democracia em nível municipal, com o objetivo de aumentar a participação das pessoas.

O envolvimento da sociedade na construção da democracia no Brasil é muito baixo. De acordo com índice elaborado pela revista “The Economist”, divulgado no início de 2019, o Brasil ocupa a 50ª posição entre 167 países analisados. Nosso país é considerado uma “democracia imperfeita”, com nota de 6,97. Os quesitos mais frágeis do aparato democrático, ainda segundo a revista, são participação política (6,67), funcionamento do governo (5,36) e cultura política (5).

Nosso índice é semelhante ao de alguns países centro-africanos, o que demonstra quão necessário é incentivar a participação popular no processo democrático brasileiro. O lançamento do IDL em São Paulo é um avanço para ampliar o fórum de decisões em nossas cidades, mobilizando e conscientizando as pessoas sobre a importância de sua atuação na construção de um país verdadeiramente democrático. Os resultados obtidos lá, com certeza, vão incentivar outros municípios a seguir o mesmo rumo.

Além do Sivis, instituições internacionais de pesquisa, como a Freedom House, a The Economist Intelligence Unit, o International Idea, o Latinobarómetro e o V-Dem Institute participam da iniciativa. Os parâmetros para mensuração do nível de democracia local são os seguintes: processo eleitoral, funcionamento do governo local, participação política, cultura democrática e direitos e liberdades civis. Aspectos como transparência, liberdade de expressão e acesso à Justiça, entre outros, pesam na definição do IDL.

Destaco a importância do IDL porque a ampliação da participação popular sempre foi prioridade para mim. Ao elaborar as 31 propostas da campanha para vereador, em 2016, defini que meu mandato seria democrático, transparente e participativo e que o primeiro compromisso a ser cumprido seria a criação de um aplicativo que me conectasse à população de Belo Horizonte. Foi o que fiz: o app Meu Vereador começou a funcionar no dia em que tomei posse.

O que o aplicativo criado por mim faz é disponibilizar a cidadãos e cidadãs uma ferramenta útil, por meio da qual eles possam participar mais do processo democrático e influir diretamente nas deliberações políticas de âmbito municipal. Quem está cadastrado no Meu Vereador tem o poder de definir se eu voto a favor ou contra determinado projeto de lei, o quanto gasto e como gasto os recursos públicos em meu gabinete e também o de sugerir projetos de lei, entre outras funcionalidades.

Estas também são as características do aplicativo Nosso Mandato, desenvolvido por mim e hoje usado por vereadores, deputados estaduais, distritais e federais e senadores de diversos Estados. A tecnologia multiplica a capacidade de representação dos políticos e oferece à sociedade o poder de participar das decisões que vão interferir em sua vida. Este é um caminho sem retorno, que contribui diretamente para reduzir as imperfeições da nossa democracia.