A democracia está perdendo a batalha contra a autocracia em várias partes do mundo. Esta é a principal conclusão do estudo elaborado pelos pesquisadores Anna Lührmann e Staffan I. Lindberg, publicado em março no site https://www.v-dem.net/en/, mantido pela organização não governamental Varieties of Democracy (V-Dem). E, o pior, o Brasil está entre as nações nas quais a democracia passa por um processo de desgaste e se vê contestada por propostas autocráticas.
O objetivo da V-Dem é compilar e analisar dados que reflitam a complexidade de uma democracia, com uma interpretação que ultrapasse a simples existência de eleições como único parâmetro de validação de um sistema democrático. Em sua avaliação, os pesquisadores coletam dados que lhes permitam analisar cinco princípios que definem uma democracia: eleitoral, liberal, participativo, deliberativo e igualitário. É com base nesses parâmetros que Anna Lührmann e Lindberg alertam que a autocratização (declínio da democracia) cada vez afeta mais países.
O documento “Democracia Enfrentando os desafios globais” traz dados preocupantes. Informa, por exemplo, que 24 países estão sendo gravemente afetados por um fenômeno definido tecnicamente como “terceira onda de autocratização”. Os pesquisadores acentuam que são países populosos, como o Brasil, os Estados Unidos e a Índia. Também destacam que a autocratização avança na Europa, atingindo países como Bulgária, Hungria, Sérvia e Polônia.
Outra informação que comprova o esgarçamento da democracia é o número de pessoas que viviam em países em fase de autocratização em 2018: cerca de 2,3 bilhões, quase um terço da população mundial. Esse dado tem mais um aspecto que não deve ser menosprezado: a velocidade com que a autocratização avança. Em 2016, estimava-se que cerca de 415 milhões de pessoas vivessem sob a ameaça de governos autocráticos. Em apenas dois anos, esse número aumentou quase seis vezes.
Os pesquisadores acentuam que o relatório não é fatalista e que a maioria das democracias resiste aos desafios globais, como a crise financeira, a disseminação de fake news nas redes sociais e a imigração em massa para a Europa. Também afirmam que o documento deve ser um estímulo para que todos unifiquem seus esforços para combater os graves riscos que se apresentam para a democracia.
No Brasil, como em outros países, assistimos à atuação de alguns líderes que estimulam o conflito entre seus cidadãos, um processo que Lührmann e Lindberg chamam de “polarização tóxica”. Ressalto aqui, como já comentei anteriormente, que tais lideranças não buscam criar um ambiente saudável de debate para a exposição de pontos de vista diversos. Se esse ambiente de pluralidade existisse no Brasil, seria benéfico para a democracia, mas o que estamos presenciando é justamente o contrário.
Já a disseminação do ódio nas redes sociais e as tentativas de retirar a legitimidade do Judiciário e do Legislativo são armas que visam enfraquecer a incipiente democracia brasileira, e são estas as ameaças que devemos combater e eliminar. Mais uma vez, cito uma frase de Churchill para reafirmar minha fé democrática: “A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as demais”.
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