Momento exige coragem dos vereadores de Belo Horizonte

Câmara cassa parlamentar por prática de “rachadinha”

Sex, 02/08/19 - 03h00

Não escondo de ninguém minha admiração pelo estadista inglês Winston Churchill, no meu entendimento, o principal responsável pela derrota do nazismo e pela manutenção da democracia nos sangrentos episódios da Segunda Guerra Mundial. E é justamente a uma frase de Churchill que recorro para definir o momento difícil que a Câmara Municipal de Belo Horizonte enfrenta: “A coragem é a primeira das qualidades humanas, porque é a qualidade que garante as demais”.

Os 41 vereadores da capital mineira precisam ter coragem para superar questões difíceis como a cassação de colegas acusados de práticas incompatíveis com o exercício do mandato e a pressão autoritária e antidemocrática exercida pelo prefeito sobre o Legislativo municipal. Também é necessário se conscientizar do que os eleitores esperam dos políticos que escolheram para representá-los. Só assim será possível exercer plenamente o mandato que nos foi confiado pela população.

Fora dos princípios da moralidade pública não há futuro para os políticos e a política. Nessa quinta-feira, em sessão extraordinária na Câmara Municipal, enfrentamos o primeiro dos desafios que nos exigem coragem. O vereador Cláudio Duarte (PSL) foi cassado pela CMBH pela prática de “rachadinha”, esquema ilegal no qual um político obriga os servidores de seu gabinete a lhe repassar parte do salário pago com recursos públicos.

Votei a favor da cassação, mantendo coerência com os princípios que orientam meu mandato. Já havia votado da mesma forma no processo do vereador Wellington Magalhães, que conseguiu manter o mandato, pois não houve votos suficientes para sua cassação. E me manifestarei da mesma forma sempre que processos de cassação forem instaurados na Câmara Municipal, o acusado tiver acesso à plena defesa e sua culpabilidade for provada. Esse é o processo democrático que deve ser integralmente respeitado.

Mas a coragem de agir conscientemente para cortar na própria carne e eliminar os efeitos danosos da má política não basta ao Legislativo da capital. Também é preciso destemor diante do viés autocrático do prefeito Alexandre Kalil, que, desde o primeiro dia como administrador da capital, tem sido arrogante e desrespeitoso com os vereadores de nossa cidade. Os arroubos de autocracia são constantes, e é preciso que o Legislativo dê um basta a essa interferência indevida e extremamente prejudicial aos interesses dos belo-horizontinos.

Foi o que ele fez ao vetar a lei que regulamentava o compartilhamento de bicicletas e patinetes em nossa cidade. O projeto, de minha autoria, foi aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos. Como sou independente e não faço parte da base do governo, o prefeito vetou a iniciativa. Ele tem essa competência, desde que haja fundamentos legais para o veto. Mas, no caso do meu projeto, não há nada que justifique tal decisão.

No veto, ele alega que artigo 193 da Lei Orgânica do Município foi desrespeitado, pois é atribuição do município, por meio da BHTrans, “planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar e controlar a prestação de serviços públicos relativos a transporte coletivo e individual de passageiros, tráfego, trânsito e sistema viário municipal”. Em nenhum momento meu projeto trata de tráfego. Por interesse pessoal e ignorando a vontade expressa de todos os vereadores, o prefeito prejudicou a cidade. É esse tipo de autoritarismo que a Câmara precisa ter coragem de enfrentar.

 

(5) comentários

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FLORIANO DE SOUZA 2:31 AM Aug 03, 2019
O negocio e saber como o Wellington se salvou e o Claudio se ferrou? Quem tem amigos se salva. Espero que apartir de agora todos que forem acusados de quebra de decoro sejam punidos. Sera?
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Rodrigo silva 12:30 PM Aug 02, 2019
Coragem? Ixi então lascou
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Lucas 10:33 AM Aug 02, 2019
Que bom que pelo menos aqui começa a haver punição para a bandidagem do PSL. Já o Flavinho segue protegido pela justiça apesar das suas “mágicas” transações imobiliárias e inúmeros depósitos de Queiroz. Obviamente pra proteger também o pai, que recebeu também na conta da esposa “porque não tem costume de ir ao banco”. Até quando vai a conivência com esses bandidos?
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antonio sabata 7:44 AM Aug 02, 2019
pra mim não faz diferença, em um país de 1º mundo este é o cargo mais inútil do mundo por isto que não existe.
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mario 7:16 AM Aug 02, 2019
Como o vereador é destaque internacional, pode se preparar que os invejosos vão querer destruí-lo. Numa cidade adormecida no tempo, qualquer proposta que não atenda aos mandantes de sempre, cartel dos ônibus aliados aos políticos, sofrerá enorme resistência.
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