Momento exige coragem dos vereadores de Belo Horizonte

Não escondo de ninguém minha admiração pelo estadista inglês Winston Churchill, no meu entendimento, o principal responsável pela derrota do nazismo e pela manutenção da democracia nos sangrentos episódios da Segunda Guerra Mundial. E é justamente a uma frase de Churchill que recorro para definir o momento difícil que a Câmara Municipal de Belo Horizonte enfrenta: “A coragem é a primeira das qualidades humanas, porque é a qualidade que garante as demais”.

Os 41 vereadores da capital mineira precisam ter coragem para superar questões difíceis como a cassação de colegas acusados de práticas incompatíveis com o exercício do mandato e a pressão autoritária e antidemocrática exercida pelo prefeito sobre o Legislativo municipal. Também é necessário se conscientizar do que os eleitores esperam dos políticos que escolheram para representá-los. Só assim será possível exercer plenamente o mandato que nos foi confiado pela população.

Fora dos princípios da moralidade pública não há futuro para os políticos e a política. Nessa quinta-feira, em sessão extraordinária na Câmara Municipal, enfrentamos o primeiro dos desafios que nos exigem coragem. O vereador Cláudio Duarte (PSL) foi cassado pela CMBH pela prática de “rachadinha”, esquema ilegal no qual um político obriga os servidores de seu gabinete a lhe repassar parte do salário pago com recursos públicos.

Votei a favor da cassação, mantendo coerência com os princípios que orientam meu mandato. Já havia votado da mesma forma no processo do vereador Wellington Magalhães, que conseguiu manter o mandato, pois não houve votos suficientes para sua cassação. E me manifestarei da mesma forma sempre que processos de cassação forem instaurados na Câmara Municipal, o acusado tiver acesso à plena defesa e sua culpabilidade for provada. Esse é o processo democrático que deve ser integralmente respeitado.

Mas a coragem de agir conscientemente para cortar na própria carne e eliminar os efeitos danosos da má política não basta ao Legislativo da capital. Também é preciso destemor diante do viés autocrático do prefeito Alexandre Kalil, que, desde o primeiro dia como administrador da capital, tem sido arrogante e desrespeitoso com os vereadores de nossa cidade. Os arroubos de autocracia são constantes, e é preciso que o Legislativo dê um basta a essa interferência indevida e extremamente prejudicial aos interesses dos belo-horizontinos.

Foi o que ele fez ao vetar a lei que regulamentava o compartilhamento de bicicletas e patinetes em nossa cidade. O projeto, de minha autoria, foi aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos. Como sou independente e não faço parte da base do governo, o prefeito vetou a iniciativa. Ele tem essa competência, desde que haja fundamentos legais para o veto. Mas, no caso do meu projeto, não há nada que justifique tal decisão.

No veto, ele alega que artigo 193 da Lei Orgânica do Município foi desrespeitado, pois é atribuição do município, por meio da BHTrans, “planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar e controlar a prestação de serviços públicos relativos a transporte coletivo e individual de passageiros, tráfego, trânsito e sistema viário municipal”. Em nenhum momento meu projeto trata de tráfego. Por interesse pessoal e ignorando a vontade expressa de todos os vereadores, o prefeito prejudicou a cidade. É esse tipo de autoritarismo que a Câmara precisa ter coragem de enfrentar.