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A gerente de Compras de Materiais e Serviços da Cemig, Ivna de Sá Machado de Araújo foi ouvida pela CPI que apura irregularidades na companhia de energia na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (16). Sem saber responder a quase nenhuma das perguntas dos deputados, ela declarou que o processo de contratação da Kroll foi bastante atípico na empresa, já que ocorreu após o início da prestação do serviço. “Esse caso foi muito atípico, ele foi uma convalidação de atos”, afirmou.
A Kroll foi contratada pela Cemig por inexigibilidade de licitação no dia 23 de abril deste ano, conforme publicação no Diário Oficial de Minas Gerais. O valor do contrato é de R$ 3.476.042,92 por um ano e o objetivo são “serviços técnicos especializados de assessoria forense e econômico-financeira”.
No entanto, segundo os deputados que integram a CPI, a Kroll teria iniciado seus serviços na companhia em dezembro do ano passado, e teria feito cópias de documentos em computadores e telefones corporativos de funcionários da Cemig.
Dessa forma, por se tratar de um um serviço já realizado, a contratação da Kroll em abril deste ano precisou passar por um processo de convalidação, que é uma espécie de retificação de processos administrativos realizados quando processos anteriores não foram feitos.
Em relação ao contrato da Kroll, a única informação que Ivna deu foi que o objeto da contratação seria para que a empresa realizasse "procedimentos de investigação" na Cemig. No entanto, não soube dizer o que seria investigado e se essa investigação tinha relação com os fatos investigados pelo Ministério Público.
Ivna é responsável pelo setor de compras desde janeiro deste ano, quando assumiu a gerência no lugar de Leandro Castro, afastado da empresa em razão de investigações pelo Ministério Público. Ela, então, foi responsável pela emissão do contrato da Kroll. No entanto, disse não acompanhar as decisões da gestão, bem como disse que não tem informações sobre as decisões de contratações ou os valores pagos em cada contrato. “Essas contratações diretas são geridas pela área que solicitou a contratação. Nós só realizamos o processo e emitimos o contrato. Eu não posso falar sobre gestão e pagamentos”, disse. Ivna também não soube responder se o desligamento do ex-responsável pelo setor tinha ligação com as investigações.
Ela foi questionada sobre o fato de que a proposta da Kroll não ter sido enviada pela Cemig, e sim ao escritório de advocacia Sampaio e Ferraz, mas disse que isso não compete ao seu setor, e sim à área responsável por solicitar a contratação, que teria sido o departamento jurídico.
Também foi perguntada pelo deputado Sávio Souza Cruz (MDB), relator da CPI, sobre o fato de que o serviço da Kroll teve início em dezembro de 2020, enquanto a decisão de contratação aconteceu em março de 2021 e os recursos para honrar com o contrato só foram levantados em abril, mas disse não ter informações sobre isso.
Já sobre o contrato de uma sala em uma das áreas mais nobres de São Paulo por um valor maior do que outros orçamentos levantados, a chefe da companhia afirmou que outros requisitos foram levados em conta, como o tamanho dos espaços disponíveis, já que a pandemia exigia um ambiente maior para receber mais pessoas com o distanciamento necessário.
Posicionamento
Por meio de nota, a Cemig informou que "o depoimento da Sra. Ivna de Sá Machado de Araújo foi mais um a atestar a legalidade das ações da Companhia e que abertura de um escritório em São Paulo é prática corrente no mercado e foi realizada para dar mais competitividade à Companhia, estar mais próxima de clientes, comercializadores e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A Cemig afirma, ainda, que todas as contratações são feitas após rigorosa análise jurídica, nos parâmetros da legislação aplicável, em especial a Lei das Estatais e que a forma da análise jurídica varia segundo as circunstâncias concretas, podendo ocorrer por meio de pareceres, notas técnicas, súmulas, regulamentos, revisão de minutas e respostas a consultas, inclusive por e-mail. Nos casos em que há emissão de pareceres, eles não são vinculantes, possuindo apenas caráter orientativo.
Sobre o contrato com a Kroll, a companhia "voltou a esclarecer" que a empresa foi contratada ser comunicada pelo MP de apurações sobre a conduta dos então gestores da área de compras em supostos casos de corrupção. "Em razão da urgência do início de uma investigação independente, foi solicitada à Kroll a apresentação de proposta, que depois de aceita pela Cemig permitiu à empresa de investigação o início da prestação de serviços. Como empresa de investigação forense independente, a Kroll tem autorização para captar informações em equipamentos que pertencem à companhia. Isso foi feito em computadores e celulares corporativos utilizados por investigados e custodiantes. Custodiantes são aqueles que, em razão de sua atuação profissional, podem ter armazenadas informações de interesse das investigações", diz a nota.
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