A Justiça de Minas Gerais obrigou as redes sociais Facebook e Twitter, além do maior site de buscas do mundo, o Google, a retirarem de suas plataformas links com conteúdos difamatórios contra a secretária estadual de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão, do juiz Pedro Camara Raposo Lopes, da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, também obriga as empresas a identificar quem compartilhou o conteúdo falso.
Segundo a vítima, a advogada Andrea Cangussu André, de 38 anos, os conteúdos falsos foram criados há cerca de um mês por dois perfis virtuais que atribuem sua participação em esquema de prostituição. Andrea, que também é advogada, relatou que as falsas acusações se estendiam a pessoas do Supremo Tribunal Federal (STF) e a outros políticos.
A advogada acredita que sua atuação política ligada à luta pelo direito das mulheres teria motivado a produção e propagação das fake news e ataques contra ela. Em conversa com a reportagem de O TEMPO, ela considerou a sentença justa e disse esperar da decisão “um efeito pedagógico que iniba a produção de outras fake news”.
“Eu não sei quem são essas pessoas, mas acredito que foram motivadas pela minha ocupação e posição política. Tomei um susto quando vi os textos, mas tive tranquilidade de buscar todas as provas para comprovar perante a Justiça”, afirmou.
Decisão
Em sua sentença, o juiz destacou que, “nessa porfiada luta que vêm travando as instituições contra o que se convencionou chamar de fake news, é relevantíssimo o papel dos provedores de aplicação de internet na vigília das informações propaladas, de modo a minimizar o risco de que aleivosias infundadas venham a ganhar notoriedade”.
O magistrado completou no texto que a decisão se deu em urgência devido aos riscos que Andrea está exposta.
O juiz determinou que, no prazo de 48 horas, as empresas responsáveis pelas redes sociais tornem indisponíveis os conteúdos, e que, no prazo de 10 dias, informem os dados pessoais referentes aos perfis citados.
A reportagem questionou as empresas citadas sobre o cumprimento da decisão judicial, mas, até o momento apenas o Google se pronunciou. A gigante da tecnologia se limitou a informar que não comenta casos específicos.
Essa matéria será atualizada no momento em que os respectivos posicionamentos forem enviados
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