Setor agrário

Governo atende aliado anti-Dilma e muda secretarias

Decreto determina que órgãos se vinculem à Casa Civil

Por Da Redação
Publicado em 31 de maio de 2016 | 03:00
 
 
Cobrança. Paulinho da Força não aceitava depender de ministro de fora do Planalto para ter recursos Lula Marques/Agência PT

BRASÍLIA. Em resposta a um pedido do Solidariedade, partido que apoiou o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o interino Michel Temer transferiu cinco secretarias do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a responsabilidade da Casa Civil.

Segundo decreto publicado ontem no “Diário Oficial da União”, ficam transferidas a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; a Secretaria de Reordenamento Agrário; a Secretaria de Agricultura Familiar; a Secretaria de Desenvolvimento Territorial; e a Secretaria Extraordinária de Regularização fundiária na Amazônia Legal.

Ainda de acordo com o decreto 8.780, ficam transferidas para a Casa Civil as competências de reforma agrária; de promoção ao desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; e de delimitação das terra dos remanescentes das comunidades dos quilombos e determinação de suas demarcações a serem homologadas por decreto. O texto diz ainda que as competências transferidas serão exercidas pela Casa Civil de imediato, com a utilização das estruturas que dão suporte a elas.

O Solidariedade, que havia recebido a promessa de ocupar o espaço durante a montagem do governo, não aceitava depender de um ministro de fora do Planalto para a liberação de recursos e nomeações.

O partido é presidido pelo deputado Paulinho da Força, um dos principais articuladores do impeachment, e chegou a ameaçar não integrar o governo caso a mudança não acontecesse. A sigla pretendia indicar o deputado Zé Silva (MG) para o cargo, mas, como o posto não tem status ministerial, apresentará José Ricardo Roseno, ex-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas.

PMDB terá estatais do setor elétrico

Brasília. Sem o PT no governo para dividir o comando das estatais do setor elétrico, o PMDB vai assumir a presidência das principais empresas do setor. A maior delas, a Eletrobras, ficará com o PMDB do Senado. O critério adotado na Petrobras, para onde foi escolhido um executivo reconhecido pelo mercado, Pedro Parente, não deverá ser regra. 

Na Petrobras, Michel Temer disse que não seriam aceitas indicações políticas. No sistema elétrico, porém, será diferente. “Estamos avaliando todas as alternativas. Mas a escolha será feita tendo como bases a competência e a qualificação”, afirmou um integrante do time de Temer, ao negar o veto às indicações políticas.

O novo presidente da Eletrobras terá como padrinhos o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o líder Eunício Oliveira (CE). A indicação de Renan é mantida em sigilo. O PMDB do Rio também faz pressão e quer retomar o controle de Furnas.

A empresa binacional Itaipu, que é presidida desde 2003 pelo petista Jorge Samek, também mudará de mãos. O próximo presidente, indicado pelo PMDB do Paraná, deve ser Rodrigo Rocha Loures. Ele é pai de um dos assessores de Temer, o ex-deputado Rocha Loures.

Herdeiro é dono de R$ 2 milhões

Brasília. O presidente interino Michel Temer passou para seu filho Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, de 7 anos, conhecido como Michelzinho, dois conjuntos comerciais que abrigam seu escritório político em São Paulo. Os imóveis, somados, superam R$ 2 milhões.

Localizado no Itaim-Bibi, zona sul da capital paulista, cada conjunto tem 196 m² e valor venal de R$ 1.024.802, segundo a Prefeitura de São Paulo. Os dados são públicos. O valor de mercado costuma ser de 20% a 40% mais alto do que o valor de referência usado para calcular o IPTU.

Além desses edifícios, Temer possui outros imóveis subavaliados. Em 2014, o presidente em exercício declarou uma residência de 415 m², comprada em 1998, por R$ 722.977,41. Na prefeitura, o valor venal é de R$ 2.875,109.

A assessoria de imprensa de Temer informou que a transferência foi feita como doação, uma espécie de antecipação da herança, e que as filhas do presidente em exercício também já receberam imóveis em outros momentos, entretanto não esclareceu quais imóveis foram doados para as filhas nem em que data isso ocorreu.