Veto de Zema

"Governo federal tem parcela de responsabilidade nos vetos", afirmam deputados

Deputado pretende articulação conjunta com bancada mineira no Congresso Nacional no sentido de reduzir a pressão do governo federal

Qui, 12/03/20 - 16h38
Deputados da bancada da segurança falaram sobre o veto do governador Romeu Zema (Novo) ao Projeto que trata da recomposição salarial da categoria | Foto: Foto: Guilherme Bergamini / ALMG

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Ainda que deputados mineiros da bancada da segurança reconheçam a parcela de responsabilidade do governo federal na decisão do governador Romeu Zema (Novo) de vetar parcialmente o reajuste da segurança pública, os parlamentares insistem na posição de que Zema é o único responsável pelo não cumprimento do acordo de recomposição salarial costurado com a categoria.

"O governo federal tem uma parcela de responsabilidade também enorme nesse processo. Infelizmente não se faz isso em um processo que estava em andamento aqui há mais de um ano", disse o deputado estadual sargento Rodrigues (PTB) em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quinta-feira (12). A declaração foi feita após reunião entre parlamentares da bancada da segurança e representantes da categoria do Estado. "Somos deputados representantes de classe. E ela foi defendida em um processo democrático, tranquilo e sereno por mais de um ano. O governador Romeu Zema teve muito tempo para pensar e planejar tudo aquilo que foi apalavrado. O governador faltou com a sua palavra e isso é muito grave para os servidores públicos", disse Rodrigues.

O deputado federal subtenente Gonzaga (PDT) endossou a fala do colega reconhecendo que o governo federal, através do Ministério da Economia, pressionou para que Zema recuasse. Ele também citou a intervenção do secretário do Tesouro Nacional Masueto Almeida, dizendo que ficou evidente a criação de um ambiente de pressão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a derrubada da liminar que suspende o pagamento da dívida de Minas com a União. Se isso acontecer, conforme noticiou O Tempo, o Estado teria que pagar R$ 710 milhões por mês referentes à dívida e mais cerca de R$ 14,3 bilhões referentes às parcelas que não foram pagas.

"Eu não tenho dúvida de que isso (a pressão) teve um impacto sim na decisão de Zema, o que não isenta da sua responsabilidade e de seu caráter de não ter palavra. O fato de ele não ter palavra é o nosso consenso", disse Gonzaga.

A pressão por parte do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também foi citada por Bilac Pinto em audiência na Assembleia Legislativa Mineira na última terça-feira (10), enquanto ainda ocupava o cargo de secretário de Governo. Ele disse que o Ministério da Economia sinalizou que pode questionar as liminares no Supremo.

Gonzaga também apontou que pretende uma articulação conjunta da bancada mineira no Congresso Nacional no sentido de reduzir essa pressão. "Nós temos um campo de batalha, que é aqui na Assembleia de derrubar o veto, e temos também no governo federal para que nós possamos reduzir essa pressão e (ter) o reconhecimento da autonomia do Estado, para que (o governo federal) respeite a decisão do governo (de Zema), que respeite os profissionais de segurança pública e por consequente respeite a população de Minas e sua autonomia", disse. "É preciso que nós deixemos claro para o Bolsonaro de que esse movimento via Ministério da Economia tem consequência numa classe que efetivamente foi a que mais o apoiou no processo eleitoral", finalizou.

Já, o deputado estadual coronel Sandro (PSL), chamou de "suposta" pressão e disse que atribuir a situação de Minas ao presidente Bolsonaro é leviandade. O deputado estadual Bruno Engler (PSL) também defendeu a posição de que Zema é o único culpado pelos vetos ao reajuste da categoria.

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