Desoneração da folha salarial será sancionada amanhã, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar nesta sexta-feira (31) o projeto que prorroga a desoneração das folhas de pagamento de 17 setores da economia. O anúncio foi feito na live semanal desta quinta-feira (30), pelas redes sociais. O presidente ainda confirmou que sancionará, no mesmo dia, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas. 

A desoneração valeria até o final deste ano, mas o Congresso aprovou a extensão da medida até 31 de dezembro de 2023. A demora pela sanção da medida, aprovada pelo Legislativo no dia 9 de dezembro, preocupava os setores contemplados, que estimavam demissões de mais de 6 milhões de trabalhadores caso a desoneração não seja prorrogada.

“Amanhã será sancionada a desoneração da folha, bem como isenção de IPI para taxistas. Por que a demora? Porque você tem que apresentar fontes alternativas para recuperar o que vai ser deixado de receber por parte de 17 setores que vão ter as suas folhas desoneradas, bem como a estimativa de número de táxis comprados ao longo do ano que vem”, disse o presidente.

A desoneração tem um custo aos cofres públicos de R$ 9 bilhões por ano. Para custear o valor, o governo discute prorrogar no ano que vem, a elevação da alíquota do IOF. O Orçamento de 2022 não prevê uma fonte permanente de financiamento.

O texto da desoneração permite às empresas pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta anual, em vez de 20% sobre a folha de salários. Os setores alcançados pela medida são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

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