Mauro Vieira defende reconhecimento da Palestina como membro pleno da ONU

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu, nesta quinta-feira (18), a entrada do Estado da Palestina como membro pleno da ONU. Vieira participou da discussão aberta do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), que contou com a presença de países não membros do colegiado. 

“Elogiando os esforços da Argélia em nome do Grupo Árabe para avançar com o pedido do Estado da Palestina de se juntar às Nações Unidas como membro pleno, o Brasil encoraja o Conselho de Segurança a avaliar tal pedido por seu mérito principal - reparar por meios pacíficos uma injustiça histórica à aspiração legítima da Palestina por um estado”, disse o chanceler brasileiro.

Ele citou uma fala feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), perante a Liga dos Estados Árabes, no Cairo, em fevereiro de 2024, quando o petista afirmou que "a decisão sobre a existência de um Estado palestino independente foi tomada há 75 anos pelas próprias Nações Unidas”, e que, por isso, “não há mais desculpas para impedir o Estado da Palestina de se juntar à ONU como membro pleno". 

"Chegou a hora de a comunidade internacional finalmente receber o Estado da Palestina plenamente soberano e independente como um novo membro das Nações Unidas", afirmou o ministro.

Mauro Vieira ainda destacou que 139 dos membros das Nações Unidas já reconheceram a soberania do Estado da Palestina, e que o Brasil fez isso em 2010.

O chanceler também argumentou que o Estado da Palestina já é membro pleno de várias organizações regionais e internacionais, assim como de agências relevantes da ONU.

Mauro Vieira citou a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW), Movimento dos Países Não Alinhados (NAM), a Liga dos Estados Árabes, a Organização para a Cooperação Islâmica e G77+China.

Desescalada do conflito

Durante seu discurso, o ministro enfatizou a necessidade de desescalada no conflito do Oriente Médio. Segundo Mauro Vieira, isso inclui o fim imediato das hostilidades em Gaza, a libertação incondicional de reféns, a garantia de ajuda humanitária contínua aos habitantes de Gaza e a promoção do diálogo como alternativa ao confronto.

Ele destacou a importância do estabelecimento imediato de um cessar-fogo permanente para estabilizar a situação em Gaza e na região. Segundo o chanceler, adiar essa ação devido à lógica de guerra não é mais aceitável.

E defendeu: "Apelamos a todas as partes e atores relevantes do Oriente Médio para que cumpram plenamente suas obrigações internacionais, incluindo o respeito à soberania, à integridade territorial e à independência política de cada Estado na área".