O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite desta segunda-feira (27) que a Petrobras tem um "colchão", ou seja, uma margem para conter o preço dos combustíveis. No entanto, o chefe da pasta afirmou que os detalhes serão alinhados na terça-feira (27) durante reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da estatal, Jean-Paul Prates, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa.

"Existe um colchão que permite diminuir ou elevar o preço dos combustíveis, e ele pode ser utilizado. Essa pode ser uma contribuição da Petrobras", afirmou o ministro.

Durante a sua fala a jornalistas na saída do ministério da Fazenda, em Brasília, Haddad defendeu que a política de preços seja equiparada com a internacional. Esse formato, inclusive, tem sido alvo de críticas dos governistas, como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que disse recentemente que a adoção do PPI é "inflacionária" e só favorece a distribuição de lucros e dividendos.

Reoneração

O governo federal irá retomar a cobrança de impostos sobre os combustíveis a partir desta quarta-feira (1). A decisão foi tomada durante a segunda (27), em meio a reuniões do presidente Lula  com o ministro da Fazenda. A informação é da assessoria da pasta.

Com isso, a arrecadação prevista aos cofres públicos com os combustíveis deve retornar à soma do período anterior à desoneração, assinada pelo governo Jair Bolsonaro, em 2022, e inicialmente mantida por Lula em 1º de janeiro. O valor estimado é de R$ 28 bilhões.

A intenção do governo é promover uma tributação maior sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, em relação a combustíveis renováveis, como o etanol e o álcool. 

A desoneração de impostos federais sobre gasolina e etanol, assinado pelo presidente em 1º de janeiro, termina na terça-feira (28). O corte foi aplicado sobre o PIS/PASEP e Cofins. Já a isenção sobre as alíquotas de óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano.

Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro aprovou um projeto que limitou o ICMS de combustíveis em até 17%. O imposto variava conforme o estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, era de 32%. A desoneração dos combustíveis tinha validade até 31 de dezembro, mas foi prorrogada por Lula logo após a posse presidencial.

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