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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) dois pedidos de federação partidária: uma une os partidos da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania; e a outra reúne os partidos Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (Rede).
A votação no Plenário foi unânime. Com a aprovação dos estatutos, durante os quatro anos da próxima legislatura (2023-2026) os partidos se comprometem a atuar em conjunto como um único ente partidário e em torno de um programa comum.
O plenário aprovou a primeira federação partidária na última terça. Chamada “Brasil da Esperança”, a federação une o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV).
O ministro Ricardo Lewandowski foi o relator do registro da federação PSDB Cidadania. Ele considerou que toda a documentação exigida pela lei foi apresentada.
Relator do registro da federação PSOL Rede, o ministro Carlos Horbach também apontou que foram cumpridos todos os requisitos, ainda que não haja o registro no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda.
“Há um pedido que se encontra em tramitação e a juntada do documento faltante é permitida na legislação. A federação PSOL Rede fica intimada a comprovar sua inscrição no cadastro no prazo de 15 dias”, afirmou o ministro.
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