TSE assina acordo com observadores das Américas para acompanhamento da eleição

Foi assinado nesta terça-feira (2) um acordo entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE) para a missão de observação das eleições deste ano.

A atividade vai focar na análise do funcionamento e auditabilidade do sistema eletrônico de votação, além das campanhas de desinformação e a violência eleitoral.

A participação política de grupos socialmente excluídos e o financiamento de campanhas eleitorais também estará no radar do grupo.

Para o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, os temas são relevantes para a vida democrática e a Corte Eleitoral “buscará municiar a Missão com as informações e avaliações disponíveis”. 

De acordo com o ministro, o objetivo do tribunal com os organismos de observação é “cooperar com a comunidade internacional e dialogar para fins de aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro e, portanto, de nossa democracia”.

Além de conversas com o TSE, a missão da UNIORE também deve se reunir com membros do Poder Executivo e do Legislativo, e poderá encontrar partidos políticos e organizações da sociedade civil. Ao final, eles devem montar um relatório técnico.

Integram a missão os presidentes dos organismos eleitorais da Argentina, da Costa Rica, do México e da República Dominicana, além de representantes do Instituto Interamericano de Direitos Humanos. A entidade é composta pelos órgãos eleitorais das Américas.

Observadores nacionais e internacionais

Este é um dos acordos assinados pelo tribunal com organismos internacionais que vão acompanhar as eleições no Brasil como observadores. Para as eleições de outubro são aguardadas, ao todo, oito missões de observação nacional, além de diversas observações internacionais.

No início de julho, um protocolo parecido foi firmado com o Parlamento do Mercosul e com a Organização dos Estados Americanos (OEA). Fachin adiantou que outros acordos serão formalizados nas próximas semanas com a Comunidade dos Países de Línguas Portuguesa, a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), e outros.

Veja abaixo as missões nacionais de observação eleitoral:

• Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); 
• Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); 
• Associação Juízes para a Democracia (AJD); 
• Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); 
• Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade de Direito de Vitória - FDV); 
• Transparência Eleitoral Brasil; 
• Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ;) e 
• Universidade de São Paulo (USP).

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