Nesta Semana da Criança, aproveito para falar sobre a importância do desenvolvimento de qualidade na primeira infância não somente para o futuro de Minas Gerais, mas para o de qualquer sociedade.
Assim como brilhantemente defende o Prêmio Nobel James Heckman, acredito que investir nas crianças influencia diretamente a evolução dos resultados econômicos e o bem-estar social de uma população. O economista afirma que só é possível haver livre competição com igualdade de oportunidades e que a melhor estratégia de redução da desigualdade é a predistribuição de competências, e não a redistribuição de renda. Em outras palavras, é necessário aprender desde a primeira infância habilidades que garantirão melhores escolhas, mais trabalho e mais renda.
Na minha visão, as altas expectativas quanto ao mérito de cada indivíduo pressupõem igualdade de oportunidades na infância. Nenhuma competição é justa quando saímos de pontos de partida diferentes. Não se pode comparar uma criança de bairro nobre, bem-alimentada e que vai para a escola de carro com uma criança em situação de vulnerabilidade social, que sai da favela a pé, muitas vezes sem se alimentar antes de assistir às aulas. Não faz sentido exigir o mesmo desempenho.
A meritocracia é fundamental e inquestionável para uma sociedade próspera, mas é preciso investir em igualdade de oportunidades. Exatamente por isso é que defendo um Estado focado no que é mais importante: educação básica, saúde e segurança. Um dos meus compromissos de mandato é priorizar o direito das crianças. Precisamos cada vez mais nos lembrar do quão importante é cumprir nossos deveres em vez de só exigir direitos. Sem respeitar os direitos das crianças, não há futuro.
É pelos pequenos que estou lançando a Corrida do Saber, projeto inovador que destina emendas parlamentares por meio de critérios técnicos, em que premiarei com recursos as escolas que apresentarem maiores evoluções nos índices de desempenho dos alunos em matemática e português. É pelas nossas crianças que foco a fiscalização das contas públicas dos programas voltados para educação básica, saúde materno-infantil e prevenção à criminalidade.
Com muita satisfação constato que, apesar da situação fiscal crítica, o governador Zema não tem medido esforços para promover o desenvolvimento infantil. A Secretaria de Educação já investiu R$ 49,7 milhões em infraestrutura de escolas; regularizou a oferta de merenda; está reduzindo a evasão escolar por meio de busca ativa dos alunos – inclusive adicionando aulas de reforço; firmou parceria com a iniciativa privada para capacitar diretores em gestão.
A Secretaria de Saúde está implementando o Reorganiza Redes, programa que abrange desde a atenção primária até a hospitalar, tendo como um dos principais focos o atendimento materno-infantil. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública lançou o Selo Prevenção, uma ideia inovadora para aumentar a capilaridade das políticas de prevenção à criminalidade, fortalecendo parcerias com os municípios.
Estes são apenas alguns exemplos que mostram que em Minas estamos fazendo valer na prática os resultados dos estudos de Heckman: investindo nas crianças para termos um estado mais desenvolvido econômica e socialmente, uma sociedade mineira mais próspera e mais feliz.
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