Bancada do Novo sugere cortes em benefícios na Câmara e causa incômodo

A bancada do partido Novo causou incômodo - de novo - na Câmara Federal. Dessa vez é por conta de três indicações que os parlamentares fizeram ao presidente do Legislativo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugerindo  cortes em vantagens para deputados que resultariam numa economia de, pelo menos, R$ 184 milhões por ano.

Todos os documentos têm como primeiro signatário, o mineiro Tiago Mitraud. Segundo ele, as alterações propostas tiveram que ser feitas por indicação porque há um entendimento do qual eles discordam de que revisões dos benefícios parlamentares seriam matéria de iniciativa privativa da Mesa Diretora. 

“Mas também apresentamos um projeto de resolução (PRC), pois no nosso entendimento podemos sim propor alterações nos benefícios diretamente”, afirmou Mitraud. Ele é coordenador da Frente Parlamentar de Reforma Administrativa da Casa.

Um líder disse à coluna que as medidas são desnecessárias e tem tom populista. “Todo mundo que apresenta isso sabe que não tem como passar, aprovar uma coisa dessa. E o Novo é sempre assim, quer mostrar que é diferente, que é melhor que todo mundo. Pela antipatia que há contra eles, isso não vai ser nem discutido”, desabafou a fonte.

Cota parlamentar
A primeira indicação deles aconselha os membros da Mesa a reduzir o valor da cota parlamentar. Segundo o texto, o intuito não é questionar a pertinência dos gastos, já que quase todos os parlamentares utilizam os recursos para cobrir despesas, mas é sinalizado que é possível reduzir o valor. 

Cada Estado possui um valor diferente dessa benesse e os deputados recomendam que o montante dessa vantagem seja reduzido, com a média de R$ 22,3 mil para cada umas das 27 bancadas. Hoje, cada um dos 53 representantes na Câmara eleitos por Minas têm direito a R$ 36 mil por mês. Com a mudança, passaria para metade: R$ 18 mil. 

Sobre as quantias gastas com divulgação do mandato parlamentar, eles argumentam que é preciso endurecer as regras relacionadas à utilização da cota no período eleitoral. A sugestão é de que o prazo de vedação à utilização desses recursos passe de 120 para 160 dias que antecedem o primeiro turno das eleições. 

Também são listados que alguns gastos, por terem natureza pessoal, devem ser excluídos do rol de despesas reembolsáveis, com o parlamentar bancando com recursos próprios. Assim, englobaria despesas relacionadas à participação em curso, palestra ou eventos; complementação do auxílio-moradia, de até R$1.747; e despesas com alimentação.

Auxílio-moradia
Em outro documento é recomendada a extinção de duas benesses: auxílio-moradia e auxílio-mudança. Esse último é referente ao valor de um salário de parlamentar (R$ 33,7 mil), e é disponibilizado para deputados que estão em primeiro mandato e precisam migrar para Brasília. 

Atualmente, o Legislativo possui 432 apartamentos funcionais e, com isso, 81 parlamentares não são contemplados com o imóvel e podem solicitar R$ 4.253 para arcar com despesas de aluguel. A bancada argumenta que ao invés de viabilizar a moradia de todos os deputados é possível melhorar a gestão da distribuição dos apartamentos.

A sugestão é que passe do sistema atual em que os parlamentares precisam recusar expressamente o benefício para um sistema em que os deputado seja obrigado requerer, fundamentada e publicamente, o benefício à Câmara. Assim, o Legislativo priorizaria quem tem menos patrimônio e renda, acabando com o auxílio-moradia.

Verba de gabinete
No último documento, a bancada do Novo defende a redução da cifra de até R$ 111,6 mil que cada deputado pode utilizar, mensalmente, para a contratação de até 25 secretários parlamentares. É proposto para Maia que essa quantia mensal passe a ser de R$ 75 mil e o que passe para dez o número de assessores que podem ser contratados por gabinete.  

“Diante do apresentado, creio que as medidas propostas são viáveis e podem ser acatadas. No contexto atual, em que podemos verificar a ocorrência de uma crise fiscal agravada pela pandemia, podemos e devemos atender aos anseios da população ao dar mais esse exemplo de civismo”, escreveu Mitraud.