Minas terá investimento privado de R$ 7,7 bi na construção de duas ferrovias

O Estado de Minas Gerais deve receber investimentos privados de R$ 7,7 bilhões para a construção de duas novas ferrovias a partir do ano que vem. A intenção da iniciativa privada foi anunciada nesta quinta-feira (2), durante o lançamento do programa federal Pro Trilhos, que busca alavancar o setor a partir da concessão de autorizações ferroviárias no país.

Uma das ferrovias será construída pela Petrocity e deve ligar Ipatinga, no Vale do Aço, até São Mateus (ES), onde a empresa deve instalar um terminal portuário. A extensão total do trecho será de 420 quilômetros e o investimento será de R$ 5 bilhões. Segundo informações do Ministério da Infraestrutura, há projetos para que no futuro, o ramal seja estendido até Unaí, na região Noroeste de Minas.

Segundo o senador Carlos Viana (PSD-MG), esse será um trecho muito importante para o escoamento da produção de minério de ferro da região do Vale do Aço. "Quando viabilizada, essa vai ser a terceira linha mais importante no escoamento de minério de ferro e do setor siderúrgico. Porque hoje é o seguinte: os estrangeiros querem comprar mais minério e o grande problema é que não tem como levar esse minério ao mar", disse, citando que as duas maiores ferrovias são da VLI, que tem a Vale como acionista, e a outra opção é a construção de gasodutos, o que gera grande impacto social e ambiental.

Outra manifestação de interesse foi formalizada pela VLI, que deve investir R$ 2,7 bilhões para a construção de uma linha férrea com extensão de 235 quilômetros entre Chaveslândia (distrito de Santa Vitória) e Uberlândia, ambas no Triângulo Mineiro. A VLI já tem em Minas a concessão Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

O objetivo, nesse caso, será o escoamento de basalto até as regiões produtoras do agronegócio e grãos para exportação, sendo conectado à FCA, que já teve prorrogação antecipada do contrato de concessão qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Durante o evento, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou as concessões e as antecipações de renovação de concessões realizadas pelo governo, mas disse que ainda faltava algo para impulsionar o crescimento do transporte sobre trilhos no Brasil.

"Ora, se eu tenho um investidor que quer fazer uma ligação e está disposto a tomar o risco de engenharia, por que não permitir? Por que a ferrovia tem que ser uma exclusividade do Estado? Quantos ramais podem surgir para ligar centros produtores a zonas portuárias? Quantos ramais podem surgir de shortlines para ligar áreas de produção a ferrovias concedidas já existentes? E criamos um marco regulatório para tratar isso. A gente está fazendo uma revolução ferroviária dos últimos 100 anos", disse.

Segundo o secretário de Infraestrutura de Minas, Fernando Marcato, que participou do evento, ainda há a possibilidade de novos anúncios até o final do ano. “A gente tem algumas expectativas em relação a uma ferrovia entre Ipatinga e Grão Mogol, na região Norte de Minas, e algumas outras que podem ser anunciadas ainda neste ano”, disse.

Ele afirmou ainda que, além de mais investimentos para o Estado, a construção das ferrovias é uma tendência no país. “No Brasil, a gente está tendo uma mudança da matriz ferroviária. Hoje, menos de 8% da carga é carregada por trens e a gente já está com uma previsão de chegar a 30%. Então, o que a gente precisa é continuar esse processo porque, para cargas de longa distância ou de grande volume, você precisa ter ferrovias. Rodovia é para fazer trechos mais curtos. Esse é o futuro”, disse. Atualmente, Minas tem três grandes ferrovias, a FCA), a Estrada de Ferro Vitória-Minas e a Malha Regional Sudeste (MRS).

Ao todo, devem ser construídos 3,3 mil quilômetros de trilhos em todo país em dez projetos de novas ferrovias anunciados nesta quinta-feira. O volume total de investimentos previstos é de R$ 53 bilhões.

Autorização ferroviária

A permissão para a construção de ferrovias pela iniciativa privada está prevista na Medida Provisória 1.065/2021, publicada pelo governo federal na última segunda-feira (31). A MP cria o Programa de Autorizações Ferroviárias, que possibilita a construção de novas ferrovias por autorização, como já ocorre na exploração de infraestrutura nos setores portuário e aeroportuário. Atualmente, todas as ferrovias brasileiras são da União, com exploração concedida à iniciativa privada.

Pelo fato de o programa Pro Trilhos ter sido criado por meio de Medida Provisória, ele precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado em um prazo máximo de 120 dias, sob o risco de perder seus efeitos. Mas, conforme anunciado na última quarta-feira pelo vice-líder de governo, senador Carlos Viana (PSD-MG) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já há um acordo entre o Planalto e o Congresso para a aprovação do programa. 

Em paralelo, também voltou a tramitar nos últimos dias no Congresso Nacional, o Novo Marco Regulatório das Ferrovias (PLS 261/2018), de autoria de José Serra (PSDB-SP), e já está pronto para ser votado em plenário. O texto trata da exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária e disciplina o trânsito e o transporte ferroviário. 

Veja a lista completa de obras anunciadas pelo governo federal:

VLI
- Água Boa/MT – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão, investimento de R$ 6,4 bilhões 
- Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão, investimento de R$ 2,7 bilhões
- Estreito/MA – Balsas/MA: 245 km de extensão, investimento de R$ 2,8 bilhões
- Shortline entre Perequê/SP – Tiplam/Porto de Santos/SP: 8 km de extensão, investimento de R$ 100 milhões

Planalto Piauí Participações
- Transnondestina Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão, investimento de R$ 5,7 bilhões

Petrocity
- São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão, investimento de R$ 5 bilhões 

Grão Pará
- Açailândia/MA – Alcântara/MA: 520 km de extensão, investimento de R$ 6,5 bilhões 

Ferroeste
- Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão, investimento de R$ 2,85 bilhões 
- Guarapuava/PR - Paranaguá/PR: 405 km de extensão, investimento de R$ 15,2 bilhões
- Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão, investimento de R$ 6,25 bilhões

Atualização às 18h50